TJ cria programa de preparação à aposentadoria e valorização do magistrado aposentado   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução GP n. 26/2024, instituiu o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do Magistrado Aposentado. O objetivo da iniciativa é amparar o período de transição que antecede a aposentadoria por meio de abordagem multidisciplinar que promova a conscientização, a avaliação e o planejamento do novo ciclo de vida do magistrado e da magistrada.

A elaboração e a implementação do programa ficarão a cargo da Coordenadoria de Magistrados (Comagis), mas com o apoio da Academia Judicial, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV). A preferência de inscrição é para o magistrado e a magistrada que recebem abono de permanência; estão a cinco anos da aposentadoria voluntária ou a 10 anos da aposentadoria compulsória por idade; têm indicação de aposentadoria por incapacidade permanente; ou foram aposentados há no máximo dois anos.

A normativa prevê que a iniciativa deve colaborar no processo de transição para o fim da atividade laboral e contribuir para a vivência de aposentadoria saudável e sustentável, além de preservar, incluir e utilizar a experiência e os saberes acumulados no exercício da jurisdição para a consecução dos fins institucionais. O programa também deve possibilitar o convívio e a troca entre gerações e, por fim, incentivar a qualificação e o aperfeiçoamento após a aposentadoria.

Com periodicidade anual, o programa deve ter no mínimo 20 horas de carga horária. Ele também precisa oferecer módulos temáticos referentes a saúde física e mental; planejamento financeiro; conexões sociais; questões previdenciárias; e atividades após a aposentadoria. Além disso, a magistrada e o magistrado aposentado poderão participar, como discente ou docente, dos cursos oferecidos pela Academia Judicial.