TJ e CNJ promovem encontro para discutir impacto da judicialização da saúde no erário - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem em Florianópolis, no próximo dia 28, com o apoio da Academia Judicial, o "Encontro Estadual do Direito à Saúde - o CNJ construindo relações interinstitucionais". O evento é uma solicitação do Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde (Comesc), criado pela Resolução 107 do CNJ. O ministro Teori Zawascki é um dos convidados da organização.

Estão previstas palestras sobre temas como "Medicina baseada em evidências", "Judicialização da saúde", "Relações interinstitucionais no cumprimento das requisições" e "Impacto da litigiosidade da saúde nas contas públicas". Está marcado também um workshop com os juízes sobre a Resolução 238 do CNJ e um debate sobre o tema, conduzidos pelo conselheiro Arnaldo Hossepian.

São esperados aproximadamente 200 participantes, inclusive magistrados do Judiciário catarinense com competência para feitos da Fazenda Pública (convocados) e integrantes das Câmaras de Direito Público do TJ, membros do Ministério Público de Santa Catarina, do Ministério Público Federal, da Justiça Federal e do Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina. O evento acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça, das 8h30min às 9h30min e das 14 às 18 horas.