TJ é protagonista na preservação da memória judicial no país, diz juiz Schiefler Fontes  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para celebrar o Dia da Memória do Judiciário (10/5) e a Semana Nacional dos Museus, de 13 a 17 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou a exposição “Um encontro com a História” nesta segunda-feira (13).

Montada no hall de entrada da Corte, a mostra traça a linha de evolução da escrita no Judiciário a partir de objetos que simbolizam épocas distintas, como canetas bico de pena, porta-tinteiros, máquinas de escrever e um dos primeiros computadores. Ao lado deles, manuscritos e documentos raros.

O juiz Márcio Schiefler Fontes, membro da Comissão de Gestão de Memória do TJSC, órgão presidido pela desembargadora Haidée Denise Grin, prestigiou a abertura da exposição. Ambos participaram, na semana passada, do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado pelos tribunais sediados em São Paulo, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para falar sobre o evento e a importância da preservação da memória, o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) entrevistou o magistrado durante sua visita à exposição no TJ.  

Por que a Justiça deve se preocupar com a preservação da memória?    

A memória dá sentido ao presente e alimenta as expectativas do futuro. Nos últimos anos, o tema tem atraído os esforços de diversas instituições e o Poder Judiciário não poderia ficar de fora, muito pelo contrário. É na Justiça que deságuam as realidades sociais, especialmente no Brasil, onde vivenciamos uma intensa judicialização. A partir dos processos judiciais, temos um retrato da nossa sociedade e da nossa história. 

Como é visto, nacionalmente, o trabalho do Poder Judiciário catarinense nesta área? 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é reconhecido, em todo o Brasil, como um dos protagonistas na preservação da memória. Foi no nosso Tribunal, no final de 2019, que o CNJ promoveu o primeiro evento nacional da área, a partir do qual, já no começo do ano seguinte, estabeleceu que haveria encontro nacional de memória todos os anos. Sucessivas gestões do Tribunal catarinense têm promovido ações e projetos exitosos, centrados na Comissão de Gestão de Memória, presidida pela desembargadora Haidée Denise Grin.  

Como foi o Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado na última semana em São Paulo? 

O encontro reuniu, em âmbito nacional, especialistas em preservação e gestão da memória; não só profissionais de arquivologia, museologia, historiadores, mas especialmente aqueles que têm atividade judicial e, ao mesmo tempo, percebem e incentivam a preservação da memória no âmbito do Poder Judiciário. Em torno do tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, foram realizadas palestras, painéis e debates, com atividades nos cinco tribunais da cidade, incluindo visitas técnicas, com destaque ao icônico Museu do Ipiranga, totalmente restaurado. Estou certo de que os horizontes novamente se ampliarão, porque valorizar a memória é incentivar a vida institucional e todas as pessoas que a ela dedicam sua própria vida.

No Encontro Nacional de São Paulo, o senhor recebeu uma homenagem como incentivador e pioneiro de eventos nacionais desse porte. Pode comentar a respeito? 

Na verdade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que também se distingue por sua capacidade realizadora em prol da memória institucional, capitaneou a instituição, no âmbito do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, de uma medalha comemorativa dos sete tribunais instalados em 1874 como Tribunais da Relação. A que recebi é tributária mais das equipes técnicas do nosso Tribunal, verdadeiras responsáveis pelo êxito do nosso evento de 2019, que teve o mérito de estimular, quero crer, de forma irreversível, as reflexões sobre temas tão relevantes e, até então, com menor visibilidade.

Currículo resumido:   

O magistrado iniciou carreira em Santa Catarina como juiz substituto na comarca de São José. Depois, como juiz de direito, foi titular nas comarcas de Descanso, Turvo, Canoinhas, Tubarão e Joinville, onde está atualmente. Foi juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), até seu falecimento em desastre aéreo. Em 2017, tornou-se conselheiro do CNJ por indicação do STF, na gestão da ministra Cármen Lúcia. Foi nomeado, em 2018, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foi juiz instrutor da Vice-Presidência do STJ na gestão do ministro Jorge Mussi, e da Presidência do STF na gestão da ministra Rosa Weber. Tem 43 anos.