TJ lança código de normas que vai aprimorar atividade extrajudicial em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com a presença de lideranças e dirigentes das entidades representantes dos notários e registradores de Santa Catarina, foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 30, a solenidade de assinatura do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. O documento foi elaborado durante os últimos dois anos. Contando com cerca de 1,3 mil artigos, o código normatiza a atividade extrajudicial no Estado.

O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, destacou que a peculiaridade mais interessante é que foi construído tanto pelos notários e registradores como pelo Poder Judiciário catarinense. "Houve a colaboração de todos. Fomos realizando reuniões sucessivas até que chegamos nesse documento, que vai unificar completamente a forma de atuação do extrajudicial de uma forma extremamente positiva", destacou o desembargador.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg-SC), Otávio Guilherme Margarida, entende que a edição do novo Código de Normas vem revolucionar a atividade em Santa Catarina. "Registro nossa gratidão pela oportunidade e pelo trabalho que essa gestão tem feito em prol do extrajudicial, e consequentemente em prol do cidadão. Quem ganha com isso é a sociedade catarinense", frisou.

Para o presidente do TJ, desembargador João Henrique Blasi, a assinatura do novo Código de Normas exemplifica a razão da gestão que se encerra, sempre participativa, destacando a coordenação do desembargador Rubens Schulz e também o trabalho do juiz do Núcleo IV da Corregedoria-Geral de Justiça (Foro Extrajudicial), Rafael Maas dos Anjos.

"Quero reafirmar meu apreço pela classe notarial. Tem um trabalho muito bem desenvolvido. Nas premiações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios de Santa Catarina sempre são destaque. Isso se deve à qualidade dos nossos notários e registradores e deve-se também à competência da nossa Corregedoria Extrajudicial. Somos o único estado da federação que tem uma corregedoria específica para atividades extrajudiciais, o que se mostrou um acerto ao longo do tempo", complementou o presidente.