TJ realiza última 'virada de chave' no 1º grau. Processo digital chega ao 2º grau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A próxima segunda-feira (27/10) será um dia histórico para o Poder Judiciário de Santa Catarina. A partir de então, mais nenhum processo no formato físico será iniciado em qualquer comarca ou vara do Estado, em todo o primeiro grau de jurisdição. Isso porque o Tribunal de Justiça, por meio do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), realiza nessa data a implantação do processo digital - a já conhecida "virada de chave" - na comarca de Balneário Camboriú.

Ela era a última unidade jurisdicional do Estado que ainda recebia processos em papel. Desta forma, completo o cronograma, somente processos digitais poderão ser protocolados nas 111 comarcas do Estado. Foram 21 ciclos de implantação ao longo dos últimos 16 meses, em conformidade com o planejamento estabelecido entre o CGInfo e a empresa responsável pelos serviços. Este final de semana, aliás, marca também o final das migrações de todos os dados contidos no Sistema SAJ3 para o SAJ5. A versão 3 do SAJ foi utilizada por mais de 10 anos no Estado.

A nova versão, praticamente um novo sistema, oferece melhorias significativas e está apta a operar tanto com processos físicos quanto digitais. As ações que ingressaram em meio físico assim vão tramitar até seu desfecho. Na página do Projeto IPE-PG, é possível consultar o índice de acervo digital (diante do acervo físico) em todas as unidades que já passaram pela implantação (http://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-saj/unidades-implantadas).

A estimativa, com a extinção do papel e outros insumos agregados aos processos físicos, é que o Judiciário catarinense registre uma economia de até R$ 20 milhões por ano. Na próxima segunda-feira, além da última virada de chave no 1º grau, o Tribunal de Justiça parte para novo desafio: implantar o processo digital no 2º grau.

Para isso, nessa data, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, convidou desembargadores ocupantes das vices-presidências e da corregedoria e diretores para uma reunião em que será realizada a apresentação do projeto de implantação do processo digital no TJ, a encargo do desembargador Jorge Schaefer Martins, presidente do CGInfo, conforme cronograma estabelecido pelo CGInfo, DTI e pela empresa Softplan.