TJ retoma crescimento após superar fase de transição do processo eletrônico em 2014 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina levantou nesta semana dados que apontam a retomada do crescimento no número de processos julgados em 1º Grau nos primeiros oito meses deste ano em relação a igual período de 2014. Até agosto deste ano, segundo informa a Corregedoria-Geral de Justiça, as 111 comarcas do Estado sentenciaram mais de 461 mil processos - contra 431 mil registrados no período em 2014.

"Após a transição registrada pela implantação do processo eletrônico no ano passado, com toda a necessidade de treinamento e adaptação de servidores e magistrados, retomamos o crescimento que sempre nos caracterizou", interpreta o desembargador Ricardo Roesler, coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional do TJ.

Na sua avaliação, a queda registrada pelo Judiciário de Santa Catarina no Relatório Justiça em Números, divulgado na tarde desta terça-feira (15/9) em Brasília, em material compilado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reflete o momento de transição pelo qual passou a justiça de 1º Grau, cuja totalidade de comarcas ingressou na era virtual em 2014. Desde o início deste ano , todas as ações propostas no Estado ingressam por meio eletrônico.

"Os números levantados pelo CNJ registram, tal qual uma fotografia, o exato momento em que vivemos a migração de sistema e seus reflexos iniciais em termos de produtividade", destacou. Por conta disso, aliado a problemas pontuais detectados, como a necessidade de ajustes no sistema, maior eficiência cartorária e dificuldade de reposição de servidores por imposições orçamentárias, a Justiça catarinense teve seu desempenho afetado nos índices acompanhados pelo CNJ.

A metodologia do conselho, ao avaliar números de processos baixados e não somente sentenciados, ampliou a distância para anos anteriores de melhor desempenho. Este quadro, aliás, não passou despercebido ao TJ, que iniciará um trabalho de depuração do sistema duas vezes ao ano para garantir que processos sentenciados recebam a respectiva baixa sequencialmente.

"Temos claro a necessidade de adaptação para imprimir nova forma de gestão nos gabinetes, frente a realidade do processo eletrônico", garante o desembargador Roesler. O importante, destaca, é que esta fase começa a ficar para trás e que o momento - e as próprias estatísticas confirmam - é de retomada do crescimento e produtividade.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça solicitará ainda hoje a retificação em números da base de dados do CNJ, uma vez que verificou inconsistências que alteraram para pior o desempenho de produtividade dos magistrados estaduais.

Com a alteração efetuada, que levará em conta universo de 407 magistrados em 1º grau e 92 no 2º grau, a produtividade média anual do julgador catarinense alcançará 1.530 processos - número que o coloca entre os 10 tribunais estaduais com maior desempenho no país e na terceira colocação entre tribunais de igual porte (médio), inclusive com melhora considerável em seu índice  de produtividade comparada (IPCjus).