TJRS quer adotar sistema de prestação de contas de serventias extrajudiciais do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma videoconferência que reuniu magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, nesta semana, serviu para a apresentação do novo sistema de prestação de contas implantado no Estado, que logo abrangerá todas as serventias extrajudiciais administradas pelos chamados interinos e interventores.

A ferramenta, totalmente digital, criada pelo Núcleo IV - Serventias Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) catarinense, com apoio de suas Diretorias de Orçamento e Finanças - DOF e de Tecnologia da Informação - DTI, atraiu a atenção dos vizinhos gaúchos, que propuseram o encontro virtual realizado na tarde da última quarta-feira (24/4).

O sistema catarinense é desenvolvido desde dezembro do ano passado e entrará em funcionamento em duas etapas, a partir do dia 1º de maio - inicialmente para os interinos, com a previsão de alcançar em seguida os interventores, conforme explica Marília Pereira Biehler, assessora de custas da CGJ.

"A relevância deste novo sistema está na precisão de aferir a veracidade das informações nas prestações de contas. Vai simplificar a forma da fiscalização, tornando-a mais rápida, segura e transparente", ressalta o desembargador Roberto Lucas Pacheco, corregedor-geral extrajudicial.

Entusiasmado com a digitalização integral dos dados, Eduardo Cardoso Silva, diretor de Orçamento e Finanças do TJSC, entende que o sistema vai promover uma fiscalização inteligente e permitir a comparação de informações e períodos distintos entre serventias do mesmo porte, com a possibilidade real de identificar movimentos fora dos padrões. Acrescenta ainda que, com fiscalização mais rigorosa no ano de 2018, foi possível registrar um aumento de 32% da receita arrecadada das serventias vagas.

Hoje, em Santa Catarina, existem cerca de 600 serventias. Destas, 210 são administradas por interinos e oito por interventores nomeados. "O sistema otimiza sobremaneira o trabalho de fiscalização, trazendo transparência na prestação do serviço extrajudicial e gerando, inclusive, economia, que pode atender mais e melhor outras áreas de responsabilidade do Poder Judiciário", garante o juiz-corregedor Marco Augusto Ghisi Machado, do Núcleo IV da CGJ.

Na exposição feita aos magistrados e servidores gaúchos durante a videoconferência, os catarinenses relataram tecnicamente como se pode acessar as páginas eletrônicas através do Portal e realizar com facilidade e precisão uma prestação de contas pelas serventias.

A coordenadora do Núcleo IV, Andréa Meurer Eggres, entende que o sistema criado é uma eficaz ferramenta de auditoria para as despesas realizadas. "É possível conferir com facilidade se os dados lançados, como despesas, remunerações e as receitas excedentes - que devem, sempre, ser recolhidas ao Judiciário - estão corretos", explica a coordenadora.

Magistrados, diretores e servidores do TJSC e do TJRS, após duas horas de videoconferência, se colocaram à disposição para outros encontros e acenaram com a possibilidade de assinatura de um convênio para que o TJRS possa utilizar o sistema de prestações de contas das serventias extrajudiciais desenvolvido pelo Tribunal catarinense. O TJ gaúcho demonstrou interesse em ajudar no desenvolvimento do sistema, compartilhando melhorias e aperfeiçoamentos entre os Tribunais.