TJSC, Comesc e Unimed debatem projeto piloto para enfrentamento das demandas de saúde - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu nesta semana (12/7) representantes da Unimed Federação Santa Catarina e Unimed Grande Florianópolis para, juntamente com o Comitê Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina (COMESC) e a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), debater iniciativas para aprimorar o apoio técnico aos magistrados e magistradas catarinenses que lidam com tão sensível temática, por meio de notas técnicas e pareceres médicos produzidos com isenção e transparência.

O objetivo é dar mais segurança na análise dos pedidos de liminares e de antecipação de tutela em processos judiciais que envolvam não só a saúde suplementar – ou seja, ações e serviços privados prestados por meio de planos de saúde – mas também o Sistema Único de Saúde (SUS). Discutiu-se, também, a criação de um núcleo especializado em saúde no Cejusc Estadual, para o fim de concentrar as audiências de conciliação pré-processuais e processuais.

Entre os presentes estava o vice-coordenador da Cojepemec, desembargador Márcio Rocha Cardoso; o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz André Happke; a coordenadora do COMESC, juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli; o advogado da Unimed Federação Santa Catarina, Paulo Teixeira Morínigo; e o presidente da Unimed Grande Florianópolis, Jalmir Rogério Aust.

Como primeira medida, ficou definida a criação de um grupo de trabalho, com participação de representantes de diferentes instituições e áreas, para a realização de estudos e apresentação de um fluxograma que auxilie na construção de projeto piloto na Grande Florianópolis, possível de ser replicado para todo o Estado.