TJSC contribui para a manutenção das atividades pedagógicas da FCEE com doação de 115 móveis  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) doou 115 bens móveis para o campus da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), em São José, nas últimas semanas. As fortes chuvas que atingiram a Grande Florianópolis nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025 comprometeram a infraestrutura necessária para o adequado funcionamento das atividades pedagógicas da FCEE, que atende cerca de 450 educandos em diversos centros especializados. Como a enchente destruiu vários móveis, foram doados armários, gaveteiros, balcões, mesas de trabalho, cadeiras e poltronas entre outros itens. 

“Mais do que uma ação solidária, a prática constante do Tribunal de Justiça (TJSC) de apoiar as entidades no reforço ou, como neste caso, na efetiva recuperação de sua infraestrutura, é um fomento ágil para que as atividades pedagógicas sejam retomadas com maior eficiência. Os bens doados, embora não mais úteis para o Poder Judiciário, terão um novo propósito ao beneficiar diretamente a FCEE e demonstram o compromisso do Tribunal com o bem-estar social e a responsabilidade comunitária”, anotou o diretor-geral Administrativo (DGA/TJSC), Alexsandro Postali. 

A iniciativa atende uma solicitação da presidente da FCEE, Jeane Rau Probst Leite, que ressaltou a impossibilidade de realizar em tempo hábil a compra, por meio de licitação, dos novos materiais sem prejudicar o atendimento à sociedade. O público da FCEE é formado por pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiência (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação. 

“Com essa enchente, perdemos muitos móveis. Essa não foi a primeira enchente que atingiu nosso campus, então alguns móveis já estavam até adaptados, enquanto outros não tinham mais condições de uso, e com esta última enchente foi impossível recuperar. Se tivéssemos que aguardar a realização de uma licitação para comprar móveis, nossos serviços de atendimento aos educandos ficariam muito prejudicados. Assim, estes móveis que recebemos do TJSC nos auxiliaram muito, pois conseguimos organizar os espaços para realizar os atendimentos adequadamente, como, por exemplo, guardando os materiais nos armários, utilizando as cadeiras, que já estavam faltando, entre outros artigos recebidos”, explicou a presidente da FCEE. 

Os móveis doados pela Justiça catarinense estão em bom estado de conservação, mas não podem ser utilizados para o fim a que se destinavam devido à perda de suas características. O PJSC realiza transferências e doações a órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica ou fundacional das esferas federal, estadual e municipal, e a instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, instituições sem fins lucrativos e de caráter assistencial e organizações da sociedade civil de interesse público previamente credenciadas. 

“Para a doação de bens móveis, a Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) primeiro consulta as 112 comarcas do Estado. Caso não despertem interesse, os itens são colocados à disposição dos órgãos públicos e, por fim, das instituições assistenciais que não visam o lucro. Mesmo assim, alguns critérios são observados, como a utilização desses bens móveis exclusivamente para fins e uso de interesse social”, pontuou o diretor da DMP, Guilherme e Silva Pamplona.