TJSC realiza Seminário Estadual de Unidades com Competência em Execução Penal - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Capacitação

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Secretaria de Suporte à Jurisdição Criminal, da Diretoria de Suporte a Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), em parceria com a Academia Judicial, realizou nesta quarta e quinta-feira, dias 9 e 10 de abril, o 1º Seminário Estadual de Unidades com Competência em Execução Penal. O evento ocorreu no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi, no Fórum do Norte da Ilha, sediado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, e foi a primeira capacitação presencial desde a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Judiciário catarinense, em 2021.

O SEEU é uma ferramenta desenvolvida e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com o objetivo de uniformizar a gestão de processos de execução penal em todo o país. Além do diretor da DSJPG, Marcos Fernandes Pereira Raccioppi, o seminário destinado aos servidores e às servidoras de varas onde há unidades prisionais no Estado contou com a participação do assessor Felipe Ivo Rosa, da Assessoria de Planejamento (Asplan), e da servidora Renata Polidoro Aguiar, do Núcleo de inovação.

“A ideia do encontro foi a de reunir colegas de diferentes unidades a fim de trocar experiências, discutir boas práticas e, principalmente, aprofundar o conhecimento no uso do sistema SEEU para gestão dos processos e cálculo de penas”, anotou a chefe da Secretaria de Suporte à Jurisdição Criminal, Talita Cordeiro.

As servidoras Gizela da Rosa May e Talita Cordeiro abordaram nos painéis a importância e os benefícios da correta alimentação do SEEU para fins de estatísticas e de projetos no âmbito do PJSC e de indicadores do CNJ; as dificuldades encontradas no dia a dia e o compartilhamento de boas práticas; a lógica de trabalho no SEEU e a resolução de pendências, entre outros temas.

O seminário contou ainda com a chefe da Divisão de Tramitação Remota das Execuções Penais (DTREP), Giselle Xavier da Rosa. Ela explicou a metodologia de trabalho utilizada na DRT, que é o cartório referência no trâmite de execução penal no Judiciário catarinense. Além disso, Giselle comentou sobre as diretrizes do trabalho, roteiros e cuidados com os cálculos penais.

Por fim, o evento teve palestra do técnico de suporte em informática Ricardo do Valle Dias, da DSJPG, que apresentou os principais recursos do AZproc e o uso no SEEU. Ele também explicou como programar automatizações para reduzir o número de cliques e o tempo das tarefas repetitivas.