TJSC recebe Selo Ouro do CNJ e Unicef por trabalho em prol da infância e juventude - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promoveram nesta terça-feira (14/10), em Brasília, a entrega da primeira edição do Selo Infância e Juventude, destinado a tribunais com boas práticas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao lado dos Tribunais de Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, foi agraciado com o Selo Ouro.

A premiação é definida por categorias (Bronze, Prata, Ouro e Diamante), de acordo com a pontuação obtida a partir da aferição e cumprimento de critérios previamente estabelecidos em edital, desde que os respectivos tribunais tenham deliberado sobre a implantação de Coordenadorias de Infância e Juventude (CIJ) locais. "Trata-se de uma grande conquista da nossa administração; com certeza há muito que ser feito ainda, mas já avançamos bastante", analisou o presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins, ao receber o selo honorífico durante sessão do CNJ.

O desembargador Sérgio Izidoro Heil, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do TJ, destacou que a premiação é sinal de reconhecimento pelo esforço da equipe e que por certo incentivará novas conquistas. A juíza Ana Cristina Borba Alves, lotada na comarca de São José e dirigente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), lembrou que conquistas desta natureza ampliam a visibilidade e o raio de ação das coordenadorias estaduais da infância e juventude.

A servidora Lilian da Silva Domingues, secretária da Ceij, creditou a conquista do Selo Ouro aos projetos desenvolvidos pela coordenadoria, que integram o sistema de garantias e defesa de crianças e adolescentes. "Nosso grande diferencial foi o estabelecimento de diálogo com os demais atores que compõem este cenário de lutas pelo futuro de nossos jovens", pontuou. Na cerimônia desta manhã, foram entregues aos tribunais e respectivas coordenadorias uma placa em metal e o certificado do Selo da Infância e Juventude obtido. Também foi disponibilizada uma logomarca eletrônica do prêmio para divulgação pelas cortes em seus portais na internet, com validade de até dois anos. Inicialmente, por equívoco na contagem da pontuação, o CNJ divulgou que o Tribunal de Justiça Santa Catarina havia obtido o Selo Prata. Refeito o cálculo, contudo, o Judiciário catarinense registrou o recebimento do Selo Ouro (com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ).