TJSC registra economia ao adotar negociação prévia na renovação de seus contratos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), por orientação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, realiza desde abril de 2016 a negociação prévia na renovação de todos os contratos administrativos em busca da readequação de valores e índices.

Com a medida obteve-se diminuição no percentual de reajuste dos contratos de serviços continuados, de 10,68% para 7,95%. Em relação aos contratos que possuem empenho global, a redução foi de 10,52% para 7,77%.

A análise técnica indica que a providência de gestão auxiliou na mitigação dos efeitos da crise que o país enfrentou em 2016, uma vez que a média obtida ano passado (7,95%) ficou muito próxima ao percentual registrado em anos anteriores para a reposição decorrente das perdas inflacionárias (7%).

Na avaliação de Torres Marques, o engajamento dos desembargadores Carlos Alberto Civinski e Ernani Guetten de Almeida, presidentes do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) e do Sidejud respectivamente, com o auxílio do corpo técnico das Diretorias Geral Administrativa e de Material e Patrimônio, foi fundamental para o sucesso da medida.

"Diante da diminuição nos repasses do duodécimo e da baixa arrecadação do FRJ, o ajuste dos valores e índices contratuais a patamares condizentes com o orçamento apresentou-se como mecanismo eficaz para garantir a plena realização das atividades do Poder Judiciário", anotou Torres Marques.