Tornozeleiras eletrônicas serão testadas em presos provisórios do Vale do Itajaí - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania apresentaram na manhã desta quinta-feira (5/6), no Fórum de Blumenau, o projeto que pretende utilizar tornozeleiras eletrônicas em presos provisórios recolhidos no presídio regional daquela comarca, em uma alternativa para o problema da superlotação registrado naquele estabelecimento penal, cujas consequências se agravam diariamente.

A desembargadora Salete Sommariva, titular da Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), ao lado dos juízes do seu grupo de monitoramento do sistema penal e ainda de magistrados com atuação na área criminal das comarcas da região do Vale do Itajaí, acompanhou atentamente a exposição feita por diretores de uma das três empresas que aceitaram proposta de disponibilizar os equipamentos para uma experiência piloto no Estado.

Durante 60 dias, 100 tornozeleiras serão distribuídas para uso em presos provisórios - que aguardam julgamento encarcerados. Eles serão monitorados por 24 horas, a partir de uma central em instalação na sala do diretor do presídio regional. O equipamento trabalha a partir de sistema GPS, com uso de satélites, linhas de telefonia móvel e internet. Transmite informações sobre a situação do preso em tempo real, acessíveis por diversas ferramentas, entre elas tablets e smartphones. Possui alarmes visual, sonoro e vibratório para lidar com situações-limites na relação com os presos. Sua bateria suporta de 30 a 48 horas de uso.

O modelo apresentado é a prova de choque e de água. Uma cartilha com orientações sobre o uso do equipamento será confeccionada para distribuição entre presos e agentes encarregados do monitoramento. Três empresas, neste primeiro momento, aceitaram participar da experiência, sem custos para o Estado. Em média, segundo especialistas, o custo do equipamento e do sistema para monitoramento 24 horas custa R$ 600,00 por preso. Um detento no presídio exige desembolso mensal de R$ 3 mil do Estado.

Se aprovado, o Estado deverá realizar uma licitação para definir a empresa que ficará responsável pelo serviço. Há cerca de R$ 1,7 milhão de recursos oriundos do governo federal para utilização neste programa. "Não é a solução para todos os problemas, mas com certeza trará sua contribuição para ao menos mitigar a situação, que aqui em Blumenau beira o absurdo", opinou a desembargadora Salete. O juiz auxiliar da presidência, Vitoraldo Bridi, e o juiz-corregedor, Alexandre Takaschima, estiveram presentes no evento para discutir com os magistrados da região detalhes sobre o funcionamento do programa.