Trabalho conduzido pela CGJ é debatido no II Seminário Estadual do PPCAAM/SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz-corregedor do Núcleo de Direitos Humanos (Núcleo V) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Raphael Mendes Barbosa, participou na manhã da última terça-feira, 22 de julho, do II Seminário Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS/SC) e demais entidades parceiras, foi realizado no auditório da sede do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC).

O magistrado, que também é membro do Conselho Gestor do PPCAAM/SC, na condição de juiz cooperador do programa, integrou o segundo painel temático apresentado no evento, no qual foi responsável pela exposição, em detalhes, dos fluxos locais de funcionamento da iniciativa no Estado.

A definição desses fluxos de trabalho foi resultado de uma colaboração interinstitucional conduzida pela CGJ, por meio do Núcleo V, que contou com a participação de representantes da SAS/SC, do Ministério Público de Santa Catarina e do Instituto Hope House, organização social que assumiu o papel de entidade executora do programa.

Durante sua exposição, o juiz-corregedor destacou que o Estado foi um dos pioneiros, no país, da parametrização dos fluxos de trabalho necessários ao funcionamento do programa, servindo de modelo para a implantação do sistema protetivo em outras unidades da Federação - informação confirmada pela representante do Núcleo Técnico Federal do PPCAAM, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita de Cássia Alves de Abreu. Ela elogiou o trabalho desenvolvido por todos os atores do programa em Santa Catarina. Também esteve presente no evento a coordenadora da Infância e Juventude do TJSC, desembargadora Rosane Portella Wolff. 

Na visão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, “o trabalho de vanguarda capitaneado pela Corregedoria-Geral da Justiça na proteção de crianças e adolescentes reflete, a toda evidência, o compromisso do Poder Judiciário de Santa Catarina com os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral inerentes ao sistema de justiça infantojuvenil, conforme preconizado pelo texto constitucional”.

Mais informações sobre o PPCAAM/SC podem ser encontradas na página da Corregedoria-Geral da Justiça. Eventuais dúvidas de magistrados(as) e servidores(as) em relação ao tema podem ser direcionadas à equipe do Núcleo V da CGJ, por meio dos contatos disponíveis no portal institucional do Judiciário de Santa Catarina.