Trabalho infantil é tema de seminário no Tribunal de Justiça, nos dias 6 e 7/11 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina sediará, na quinta e sexta-feira (dias 6 e 7/11), o seminário "Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil", no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, através da Comissão da Infância e Juventude, e do Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), o evento foi abraçado pelo Judiciário, que se responsabiliza por toda a logística.

O objetivo do encontro é fortalecer a rede local de proteção, especialmente o sistema de justiça comum e do trabalho, em questões ligadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente. O primeiro dia do evento será destinado à exposição de painéis, acompanhados de debates sobre os seguintes temas: "Panorama do trabalho infantil no Brasil", "Políticas públicas", "Trabalho infantil e autorizações judiciais" e "Redes de atendimento". No segundo dia serão realizadas oficinas de grupos temáticos.

A escolha de Santa Catarina para sediar o evento ocorreu em razão de o Estado possuir altos índices de trabalho infantil, ocupando o primeiro lugar na Região Sul. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através da Gestão Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Justiça do Trabalho; o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio da Coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; e o Ministério Público do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, são os outros órgãos envolvidos na organização do encontro.