Tribunais de todo o país devem aderir ao programa Novos Caminhos, avalia consultor - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Na tarde de segunda-feira (26/6), depois de uma reunião no SENAI de São José, na Grande Florianópolis, o desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade, coordenador do programa Novos Caminhos, perguntou a Nelson Matheus Hubner Frederico, egresso do programa e hoje estudante de Engenharia, se ele queria carona.

- Obrigado, estou com o meu carro.

Simples e aparentemente banal, a resposta de Nelson traduz uma incrível história de superação. Quando a mãe e o padrasto foram embora de casa, ele tinha 12 anos, um irmão de 11, uma irmã de sete meses e apenas R$ 40 na carteira. Eles moravam numa casinha de madeira, de um quarto, na comunidade Frei Damião, em Palhoça.  

Depois de passar por diversos desafios, Nelson tomou uma atitude improvável. Ligou para o Conselho Tutelar e pediu ajuda. “Acima de tudo, o que eu mais queria era estudar", conta. Ele foi encaminhado para uma Casa Lar, serviço de acolhimento provisório para crianças e adolescentes em medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono.

Nesse período, ele conheceu a juíza da Infância e Juventude da comarca de São José, Ana Cristina Borba Alves. É ela quem vai apresentá-lo ao programa Novos Caminhos, iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, juntamente com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e outras entidades.

Em linhas gerais, o programa atua na oferta de serviços de educação, saúde e articulação para a empregabilidade de jovens que vivem nas 214 instituições de acolhimento de Santa Catarina. Oferece aos maiores de 14 anos cursos de profissionalização e articula vagas no mercado de trabalho. Aos menores de 14, prevê ações de saúde, bem-estar e educação de contraturno. O objetivo é estimular a cidadania e a autonomia financeira.  

O impacto social, através de uma ampla rede de parceiros, fez com que o programa estivesse habilitado para concorrer ao Prêmio Innovare, um dos mais prestigiosos do país, concedido a ações que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do sistema judicial brasileiro.

Consultor do prêmio, o advogado Marcelo Gasparino fez uma visita técnica ao Tribunal de Justiça e ao SENAI para conhecer a iniciativa in loco. No TJ, ao lado de magistrados e representantes da FIESC, Gasparino foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi. “O programa, ao longo desses anos, tem transformado milhares de vidas”, afirmou o presidente. Ele ressaltou que, em visita a Florianópolis, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ficou tão impressionado com os resultados do Novos Caminhos que decidiu replicá-lo em todo o Brasil. O Conselho Nacional de Justiça escolheu o Amazonas como Estado piloto da nacionalização. “A sociedade anseia por esse tipo de iniciativa”, falou Gasparino, “e quando os tribunais conhecerem como ela funciona e os resultados que gera, vão rapidamente aderir”. 

Na reunião, Gasparino ficou a par dos números do programa, do qual já participaram cinco mil adolescentes. Apenas no ano passado, 234 jovens foram inseridos no mercado de trabalho, 200 consultas odontológicas foram realizadas, 1.061 consultas psicológicas registradas, sem falar nos atendimentos com profissionais da enfermagem, da fonoaudiologia, da nutrição e do esporte. Hoje, são 900 profissionais envolvidos.

Do Tribunal de Justiça, o consultor do Innovare foi até o SENAI de São José, onde participou de uma roda de conversa com os representantes das entidades que compõem o programa e com Nelson Matheus. “Sou o que sou hoje por causa do programa Novos Caminhos”, disse. Cada um dos presentes relatou um pouco de sua experiência e apresentou os avanços e desafios que enfrenta diariamente.

“Essas pessoas”, enfatizou o desembargador Álvaro, “trabalham arduamente para que milhares de crianças possam ter as ferramentas para se desenvolverem e alcançar a cidadania plena”. Ferramentas que Nelson Matheus soube usar e das quais não abriu mão. Em quatro anos no Novos Caminhos, ele fez diversos cursos de qualificação, entre eles o Nível Técnico de Eletrotécnica, além de estágios. "Sou grato pelas portas abertas que surgiram a partir deste projeto do Poder Judiciário e da FIESC."  Com as portas abertas, aos 17 anos ele foi adotado.

Hoje com 24 anos, Nelson Matheus Hubner Frederico é estudante de Engenharia Elétrica no Instituto Federal de Santa Catarina, é formado em eletrotécnica pelo SENAI e trabalha como professor de matemática. E não precisa de carona, tem seu próprio carro.

Os parceiros:

Participaram da reunião no TJ, além dos citados, o desembargador Sérgio Izidoro Heil, atual vice-coordenador da CEIJ; o juiz Marcelo Pizolati, presidente da AMC; a juíza Ana Cristina, da Vara da Infância do Fórum de São José; o diretor institucional e jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz; Maria Antônia Amboni e Andrea Claudia da Silva, ambas também da FIESC.

Atualmente, em Santa Catarina, além da FIESC e da AMC, integram o programa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), a Associação Catarinense de Medicina, a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (FESAG), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) - Administração Regional de Santa Catarina, o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC) e o Serviço Social do Comércio - SESC/Fecomércio.