Tribunais do Júri de várias comarcas julgam crimes dolosos contra a vida com a participação popular - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Tribunal do Júri

Entre os dias 2 e 6 de junho, comarcas catarinenses terão uma série de sessões do Tribunal do Júri. É no júri popular que pessoas comuns da sociedade decidem se o acusado de um crime é culpado ou inocente. Essas pessoas são escolhidas entre cidadãos maiores de 18 anos e com boa reputação.

Esse tipo de julgamento acontece em casos mais graves, de crimes dolosos contra a vida. Durante os trabalhos, os jurados conhecem as provas, escutam os depoimentos das testemunhas, a fala do promotor, que faz a acusação, e do advogado ou defensor público, que defende o acusado. Depois, eles se reúnem em uma sala reservada para votar, de forma secreta, se o réu deve ser condenado ou absolvido.

O juiz preside a sessão para garantir que tudo aconteça de forma justa e dentro da lei, mas quem decide o resultado é o Conselho de Sentença. Abaixo estão os resumos de denúncias de alguns casos que serão julgados na próxima semana.

3 de junho – Em Florianópolis, dois homens e uma mulher são acusados de matar a vítima no Canto das Pedras, em Canasvieiras, a mando de uma organização criminosa. Segundo a denúncia, o crime teria contado com a participação de um adolescente, e o decreto de morte teria sido exarado em razão da ofendida ter subtraído drogas da facção (processo em segredo de justiça).

3 de junho – Em Gaspar, no Vale do Itajaí, uma mulher será submetida a julgamento sob a acusação de tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, emboscada e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme a denúncia, a ré teria contratado um terceiro para tirar a vida de seu enteado, com o objetivo de se eximir do pagamento de uma dívida que tinha com ele. O crime teria ocorrido no bairro Belchior, em maio de 2024, quando a vítima foi, em tese, atraída a um local isolado sob o pretexto de que receberia valores referentes à venda de um imóvel. Na hipótese levantada pela acusação, a vítima não teria desconfiado da armadilha que lhe fora preparada, sendo surpreendida pela ofensiva da ré e de seu suposto comparsa, que estaria escondido no porta-malas do veículo utilizado na ação (Autos n. 5004261-62.2024.8.24.0025/SC).

3 de junho – Na comarca de Içara, uma mulher será julgada pelo Tribunal do Júri. Consta na denúncia que em 16 de novembro de 2015, por volta das 19h, na rodovia ICR-253, a motorista, sob efeito de álcool, teria perdido o controle do veículo, invadido o acostamento e atropelado uma pedestre. A vítima sofreu lesões graves e faleceu no local. Conforme os autos, o teste do bafômetro indicou alto teor alcoólico no organismo da condutora, que foi presa (Autos n. 00029339120158240028).

3 de junho – Em Biguaçu, um homem será julgado pelo crime de tentativa de homicídio qualificada. De acordo com a denúncia, no dia 2 de maio de 2015, no bairro Cachoeiras, após uma discussão em bar, o acusado teria se armado de arma de fogo e efetuado três disparos contra a vítima, que caminhava para casa. Os tiros não acertaram regiões vitais (Autos n. 0000352-64.2018.8.24.0007).

4 de junho – Um homem que supostamente tentou assassinar a então companheira por ela não obedecer irá a julgamento na comarca de São Domingos. De acordo com a denúncia, o crime aconteceu na madrugada de 12 de maio de 2013, no município de Galvão. O acusado teria atingido a vítima com golpes de facão, enquanto ela dormia no quarto do casal. O filho e o genro da vítima impediram que a agressão continuasse e socorreram a mulher, que conseguiu se recuperar (Processo em segredo de justiça).

5 de junho – A comarca de Xanxerê levará dois irmãos ao Tribunal do Júri. Eles são acusados de um homicídio registrado em 24 de março de 2024, no bairro Pinheiro. A denúncia conta que um dos acusados teria iniciado a discussão com a vítima por ela ter agredido sua companheira. O outro réu teria desferido uma paulada na cabeça da vítima, pelas costas, ato que se repetiu pelo primeiro acusado. Os dois, então, teriam amarrado um fio no pescoço do homem, o que causou estrangulamento. Em seguida, enrolaram o corpo em tecidos e o levaram, em um carro, até a linha São Paulo. Em uma vala à beira da estrada, o corpo foi coberto com cal e terra. Três dias depois, um agricultor encontrou a vítima e chamou a polícia (Autos n. 5003266-78.2024.8.24.0080).

5 de junho – Dois homens serão julgados pelo Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Segundo a denúncia, em 8 de janeiro de 2024, na servidão Vale do Arco Íris, bairro Vargem Grande, em Florianópolis, um homem foi assassinado com dois tiros e quatro facadas. Os acusados teriam matado a vítima porque ela teria extraviado uma carga de drogas e vendido uma arma de fogo por R$ 5 mil para pagar um advogado (Autos n. 5010377-90.2024.8.24.0023).

6 de junho – O Tribunal do Júri da comarca de Fraiburgo julgará um homem por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem, outro acusado e dois adolescentes seriam os responsáveis pela morte da vítima no dia 22 de agosto de 2021, com um tiro no rosto. O crime ocorreu após uma discussão num restaurante. Os autores teriam abordado a vítima na rua e realizado o disparo. O homem morreu no local, desarmado e acompanhado da filha pequena. O crime teria sido motivado por um desentendimento anterior e por ciúmes, já que a vítima mantinha um relacionamento com a ex-companheira do réu (Processo em segredo de justiça).