Tribunal de Justiça assina contrato para implantar processo eletrônico no 2º Grau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça e a empresa Softplan assinaram nesta tarde (6/11) contrato que prevê a implantação do processo eletrônico no 2º Grau de jurisdição em Santa Catarina. Com isso, o TJ dá continuidade ao projeto iniciado pelo 1º grau, que atingiu todas as 111 comarcas em outubro de 2014. Os procedimentos preparatórios para tanto iniciam ainda neste mês.

Como estratégia de trabalho, ficou acertado a realização de quatro ciclos de implantação, de forma que os avanços ocorram de forma gradual e com acompanhamento da empresa. O primeiro ciclo está previsto para janeiro de 2016. O valor total do contrato é de R$ 9, 7 milhões, oriundos do Sidejud: R$ 7,8 milhões para capacitação presencial antecipada de magistrados e servidores, acompanhamento assistido da produção por analistas em funções de apoio e migração completa de dados do SAJ-3 para o SAJ-5 ; e R$ 1,9 milhões para licenciamento de funcionalidades do novo sistema.

"Esta é uma verba específica, já alocada, prevista em orçamento e em nosso plano plurianual de investimentos", garantiu o desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, presidente do Conselho Gestor da Tecnologia da Informação (CG-Info), que já antecipa as vantagens que virão com a implantação do processo eletrônico no TJ: possibilidade de peticionamento eletrônico, acesso 24 horas aos recursos e apelações, integração entre 1º e 2º grau e também com Ministério Público e Defensoria Pública, e possibilidade de realização de sessões virtuais - tudo conforme o cronograma dos ciclos de implantação.

A economia estimada com o processo virtual no Judiciário catarinense, acrescenta, deve alcançar R$ 20 milhões por ano, com a extinção do papel e outros insumos agregados aos processos físicos. "É uma nova era para o Judiciário de Santa Catarina", contextualizou o desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do Tribunal de Justiça. A solenidade, realizada no salão nobre da presidência, contou com a presença de magistrados, diretores e assessores do TJ e dirigentes da empresa Softplan. Abaixo, conforme anunciado, cronograma de implantação por ciclos:

Ciclo 1 : Órgão Especial, Seção Criminal, câmaras criminais e 2ª vice-presidência

Ciclo 2 - Presidência, 1ªvice-presidência, grupo de câmaras de Direito Público, câmaras de Direito Público

Ciclo 3 - 3ªvice-presidência, grupo de câmaras de Direito Civil e câmaras de Direito Civil

Ciclo 4 - Pleno, Corregedoria-Geral da Justiça e vice-corregedoria, grupo de câmaras de Direito Comercial, câmaras de Direito Comercial e Câmara Especial Regional de Chapecó.