Tribunal de Justiça de SC lança o segundo volume do Anuário das Turmas de Recursos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Comissão Permanente de Jurisprudência, integrada pelos desembargadores Torres Marques, 1º vice-presidente, e Luiz Fernando Boller, e pelo juiz de direito de 2º grau Leopoldo Augusto Brüggemann, concluiu o trabalho de produção do segundo volume do Anuário das Turmas de Recursos.

O periódico, publicação oficial do Tribunal de Justiça, engloba os acórdãos proferidos pela Turma de Uniformização e pelas Turmas de Recursos do Estado no ano de 2014. A seleção dos julgados cíveis ficou a cargo do desembargador Luiz Fernando Boller, dedicando-se o juiz de direito de 2º grau Leopoldo Augusto Brüggemann à escolha da matéria criminal.

O segundo volume do Anuário, como forma de homenagear os magistrados e servidores que atuam nos colegiados, traz em sua capa a fotografia do Fórum Governador Ivo Silveira, da comarca de Joinville, que abriga a sede da 5ª Turma de Recursos.

"É inegável a importância do Anuário para difundir a orientação jurisprudencial das Turmas de Recursos e, com isso, outorgar segurança jurídica ao sistema de Juizados Especiais", destaca o desembargador Luiz Fernando Boller. O Anuário estará disponível nas versões eletrônica e impressa a partir desta semana.