Tribunal de Justiça e Academia Judicial firmam convênio com Universidade de Lisboa - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A programação, na tarde de ontem (6/8), da Conferência Estadual sobre a Reforma do Código de Processo Civil (CPC) foi marcada pela assinatura de convênio pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por intermédio da Academia Judicial, com a Universidade de Lisboa. A cooperação prevê o intercâmbio de estudantes de pós-graduação, doutoramento, intercâmbio de docentes e regime de pós-doutoramento.

O presidente do Tribunal, desembargador Nelson Schaefer Martins, e o diretor-executivo da Academia, desembargador Pedro Manoel Abreu, assinaram o documento junto com o professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB/FDUL). Vera-Cruz recebeu do professor e advogado José Isaac Pilati, também estudioso do direito romano, um exemplar do Digesto de Justiniano, traduzido pelo catarinense diretamente do latim.

Após a assinatura, foi realizado painel sob coordenação do juiz Fernando Vieira Luiz, que teve como convidado o professor Wallace de Carvalho, o qual fez a apresentação de Vera-Cruz - "Do direito romano à atualidade". O juiz de 2º grau Paulo Henrique Moritz Martins da Silva falou em seguida sobre a "Fundamentação das decisões e observância de precedentes no novo CPC"; ao final, Luiz Gustavo Lovaro abordou o tema "Tutela provisória".

Em painel coordenado pelo professor Marcus Vinícius Borges, Camilo Zufelato tratou do "Processo coletivo e o CPC de 2015", e Eduardo de Mello e Souza finalizou os trabalhos do dia com abordagem sobre "Juizados Especiais e o novo CPC". As fotos do evento estão disponibilizadas no Flickr do site do TJSC (com informações da Assessoria de Imprensa do Cejur).