Tribunal de Justiça prepara para breve lançamento do Anuário das Turmas Recursais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Comissão Permanente de Jurisprudência do TJ lançará em breve, em versões eletrônica e impressa, o Anuário das Turmas Recursais, publicação inédita no âmbito do Judiciário de Santa Catarina que trará acórdãos e ementas das oito turmas recursais do Estado, relativos ao ano de 2013. Sob a presidência do desembargador Torres Marques e integrada pelo desembargador Luiz Fernando Boller e juiz de 2º grau Leopoldo Augusto Brüggemann, a comissão esteve reunida nesta semana com o presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins, oportunidade em que discorreu sobre a realização deste trabalho, já em fase adiantada de execução.

Enquanto o desembargador Boller se ocupa da seleção de material na área civil, o juiz de 2º grau Leopoldo Brüggemann analisa os melhores arestos criminais. Esta etapa deve ser concluída na próxima semana. "A partir disso, os trabalhos vão estar concentrados na parte gráfica", explica o desembargador Boller, que acredita na conclusão do projeto até o próximo mês de outubro.

Entusiasmado com a novidade e atento ao cronograma, o presidente do TJ adiantou sua intenção de promover o lançamento do anuário durante as comemorações do aniversário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O TJ completará neste ano, em 1º de outubro, 123 anos de instalação. "Será mais um presente para a comunidade jurídica", completou o desembargador Nelson.

A Comissão de Jurisprudência também trabalha em outras frentes. Neste momento, acrescenta o juiz auxiliar Jeferson Zanini, lotado na 1ª Vice-Presidência do TJ, há todo um esforço para transformar a versão eletrônica da Revista da Jurisprudência Catarinense, em formato e-book, em repositório oficial da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça - como já é sua versão impressa.