Tribunal de Justiça promove descarte de mais de 22 toneladas de cópias de documentos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça concluiu, em maio, o descarte de mais de 22 toneladas de cópias de documentos, extraídas de agravos de instrumento que tramitaram na Corte. Todo esse material foi encaminhado para destruição conforme regramentos que disciplinam o sigilo das informações e a correta destinação final dos resíduos, em adequação à legislação ambiental.

A eliminação de autos judiciais encerrados foi restabelecida em 2015, após a edição da Resolução TJ n. 30/2014, que instituiu o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Unificada dos Processos Judiciais do Poder Judiciário Catarinense. Na prática, o plano disciplinou e estabeleceu procedimentos para o descarte de processos judiciais findos, seguidos à risca pela Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário, para encaminhar à destruição, entre 19 de abril e 24 de maio deste ano, 22,48 toneladas de cópias de documentos.

A coleta, a pesagem, o transporte e a trituração do material foram realizados nos termos do Contrato n. 47/2016. O descarte, iniciado em março de 2015, é feito mediante parceria entre a Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário, da Diretoria de Gestão Documental e Memória (DGDM), e a Secretaria de Gestão Socioambiental, ligada à Diretoria-Geral Administrativa (DGA).

Em números totais, já resultou no descarte de um volume de documentos equivalente a 4.828 caixas de processos arquivados, com a liberação de 138 estantes. Tal política, fomentada pela atual administração do TJ, vem a contribuir de forma significativa para a racionalização e otimização do espaço físico disponível no Arquivo Central do Poder Judiciário catarinense.