Tribunal lança série de medidas para enfrentar gargalo da automação do Judiciário - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, em seu primeiro dia de gestão, determinou a adoção de uma série de medidas para enfrentar um dos principais gargalos que impedem a melhor e mais ágil prestação jurisdicional: o Sistema de Automação do Judiciário. Ainda nesta semana, juízes da Presidência e técnicos da área seguem a Porto Alegre-RS, onde participarão de uma reunião de trabalho no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na oportunidade, estará em discussão a possibilidade de adoção do sistema E-Proc no Poder Judiciário de Santa Catarina.

 

Em paralelo - pois tal migração é tarefa de médio prazo -, o TJ acertou com a atual empresa que administra o SAJ um pacote de melhorias no sistema, a partir de projeto piloto a ser desenvolvido pelos próximos 60 dias, em seis varas cíveis da comarca da Capital. Ao final, validados, os avanços serão gradativamente disponibilizados para as demais regiões.  A dependência da máquina judicial ao modelo de informatização em curso, segundo a juíza auxiliar Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, amplia a importância do setor e exige praticamente um choque de gestão em busca de superação. "Precisamos estabelecer de forma urgente um novo modelo de governança para a tecnologia da informação no Judiciário", afirmou.

 

Neste sentido, aliás, para imprimir dinamismo no enfrentamento dos problemas, um comitê ligado ao Gabinete da Presidência passará a tomar as deliberações de maior impacto, com a extinção do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo). Carolina crê na eficiência de estruturas mais enxutas como modo de reduzir instâncias de poder e acelerar a adoção das medidas saneadoras. A administração também já inicia estudos para mensurar a economia que o TJ poderá registrar com a migração do SAJ para o E-Proc. Fruto do trabalho de magistrados e servidores do TRF-4, o sistema completa oito anos de existência com números que chamam a atenção.

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inclusive, reconheceu o TRF-4 como o tribunal mais virtual do país. Com mais de 5 milhões de processos virtuais distribuídos no TRF-4, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, nos Juizados Especiais Federais e nas Unidades Avançadas de Atendimento, o E-Proc promoveu uma redução no tempo de tramitação das ações na ordem de 50%. "Precisamos pensar alternativas e o E-Proc parece ser a principal delas neste momento", concorda Rafael Giorgio Ferri, novo diretor de Tecnologia da Informação do TJ.