Tribunal promove visita ao Presídio Regional de Mafra, no Planalto Norte de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Comissão para Assuntos Prisionais do Tribunal de Justiça promoveu visita às instalações do Presídio Regional de Mafra, para verificar a estrutura e os aspectos gerais daquela unidade prisional. A inspeção ocorre cerca de um ano após a realização de mutirão carcerário na comarca local. Desde então, verificou a comissão, o problema de superlotação no local se avolumou, com mais 100 detentos ali recolhidos.

"O Presídio Regional de Mafra é antigo e com problemas de estrutura. O gestor da unidade mantém a disciplina, mas a superlotação é um problema sério no sistema prisional e precisa ser combatida", ressaltou o desembargador Jorge Luiz de Borba, presidente da comissão. Após a visita, a equipe do TJ (Cepevid), magistrados e o gestor da unidade prisional de Mafra reuniram-se para buscar uma solução conjunta, a fim de atenuar a superlotação no local.

"Estamos aguardando a construção do Complexo Penitenciário de São Bento do Sul, o que resolveria o problema da região e a superlotação do sistema prisional de Mafra", afirmou o juiz André Luis Lopes de Souza, titular da Vara Criminal e corregedor do Presídio de Mafra. A Comissão para Assuntos Prisionais, criada no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tem por objetivo o fomento e o incentivo à ampliação e humanização do sistema carcerário catarinense.

A comitiva que promoveu a visita em Mafra, no último dia 21 de novembro, esteve composta ainda do juiz Pedro Walicoski Carvalho, subcoordenador do Núcleo de Execução Penal; da juíza Monike Póvoas, titular da Vara Criminal da comarca de Rio Negrinho; e de Wânia Kamienski, assessora especial da Presidência do TJ.