Tribunal recebe em doação terrenos para construção de novo fórum no Oeste de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, em viagem de trabalho pela Região Oeste catarinense, participou na noite de segunda-feira (9/2) da solenidade de assinatura das escrituras de transferência da propriedade de terrenos que vão possibilitar a construção de um novo fórum para a comarca de São Lourenço do Oeste.

O ato ocorreu nas dependências do Poente Hotel e contou com a participação do prefeito, Geraldino Cardoso. Mediante permuta entre a atual sede da comarca e a administração municipal, o Tribunal de Justiça passa a dispor de cinco terrenos que somam, ao total, 4.800 metros quadrados, suficientes para a edificação da nova sede.

A área em questão está localizada na rua Aldo Lemes, esquina com a rua Gílio Rezzieri, no bairro Perpétuo Socorro, ao lado da Cooperativa Agropecuária de São Lourenço (Caslo). O projeto para construção, inicialmente com possibilidade de atender duas varas, está previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, com verba garantida de R$ 4,5 milhões.

"A conquista do novo fórum é de toda a comunidade", destacou o presidente do TJ em seu discurso. O prefeito Geraldino Cardoso, ao se manifestar, lembrou os esforços da administração passada, que iniciou o processo de doação dos terrenos. "Todos, em breve, terão um local adequado e aprazível tanto para trabalhar quanto para ser atendido", em alusão ao novo fórum que aos poucos se materializa.

Antes de participar do evento em São Lourenço, acompanhado pelo juiz auxiliar Vitoraldo Bridi, o presidente do TJ esteve na comarca de São José do Cedro. Na cidade, os magistrados visitaram um terreno com mais de 5 mil metros quadrados, disponibilizado pela administração para a construção do novo fórum local. A área está localizada na rua Santa Maria, esquina com a rua Amambuy, no centro da cidade.

O novo fórum também está previsto no atual PPA, em obra que deve ter 3 mil metros quadrados e possibilidade de instalação de até três varas. Inicialmente, ao custo de R$ 3,5 milhões, a unidade deve comportar uma vara. Neste caso, contudo, ainda há necessidade de a Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJ proceder a criteriosa avaliação do terreno para verificar a necessidade de eventuais retificações.

Comarca de vara única, sob a direção do juiz Luiz Carlos Cittadin da Silva, São José do Cedro registra a tramitação de mais de 4,6 mil processos que, somados aos arquivados administrativamente e suspensos, alcança quase 7 mil ações. O prefeito municipal, Plínio de Castro Silva, acompanhou os dirigentes do TJ na visita ao terreno ofertado em doação.

O périplo pela Região Oeste encerra nesta terça-feira (10/2), com a visita à Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), naquela cidade. A intenção é acelerar o processo de transferência física da câmara para novo local, mais amplo e melhor estruturado que o atual (com informações de Ângela Maria Curioletti/Minutta.com).