Turmas Recursais julgam em abril 88% a mais que as ações de entrada   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O mês de abril de 2024 entrou para a história das Turmas Recursais, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), como um dos mais produtivos. Enquanto as três turmas receberam juntas 2.540 novos recursos, os 12 magistrados e magistradas julgaram no mesmo período 4.787 processos. Isso representa redução do acervo, porque foram apreciadas ações em número superior ao de entrada: 88,46% a mais. 

O desempenho de abril também foi o melhor de 2024 até agora. Durante os três primeiros meses deste ano, as três Turmas Recursais julgaram 5.479 processos, e somente no mês passado foram 4.787. Com isso, o PJSC julgou desde o início de 2024, no 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, 10.266 ações. 

O atual modelo das Turmas Recursais do Judiciário catarinense foi adotado por meio da Resolução TJ n. 13/2019, que determinou a centralização de três unidades em Florianópolis para atuar com jurisdição em todo o Estado. Com as magistradas e os magistrados em dedicação exclusiva desde janeiro de 2020, o acervo de 47 mil processos, que parecia invencível, chegou agora a 24 mil, apesar da crescente demanda de novas ações. Atualmente, o acervo é composto de 10.457 recursos em andamento e mais 13.917 suspensos, que aguardam posicionamento das cortes superiores (STF e STJ).