Unidade Prisional de Indaial é modelo na ressocialização do preso pelo trabalho - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), órgão do Tribunal de Justiça, concluiu nesta sexta-feira (6/6) o mutirão carcerário realizado na comarca de Indaial, localizada na região do Vale do Itajaí. O ponto alto dos trabalhos foi a visita-inspeção que ocorreu na Unidade Prisional Avançada (UPA) do município, considerado pelos magistrados como modelo e referência de estabelecimento que aplica a ressocialização através do trabalho.

São cerca de 100 presos recolhidos. Destes, 93 trabalham no interior do estabelecimento, em uma empresa da região que opera no ramo de instalações elétricas. O valor mínimo de remuneração dos apenados é de R$ 800,00 mensais, com a possibilidade de contratação após o término do cumprimento da pena. Os presos cursam o ensino fundamental pelo CEJA e o curso de Cerâmica por intermédio do PRONATEC - SENAI. As reformas e construção da cozinha da unidade, em obras, são tocadas pelos próprios detentos, com a utilização dos ensinamentos repassados pelo curso. Outra característica observada na unidade prisional é a proibição da chamada "sacola" - itens entregues pela família.

Tudo é suportado pela remuneração percebida pelo detento. A disciplina na unidade é rigorosa. O uso do cigarro não é permitido. A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Cepevid, acompanhada pelos juízes Juliana Silvy (Indaial), Pedro Walicoski Carvalho (Itajaí) e Rodrigo Coelho Rodrigues (Tijucas), membros do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), tiveram contato com a direção do estabelecimento e dela receberam a informação sobre a existência de um projeto preventivo de combate a incêndios e, outro, que pretende construir uma nova ala para os presos do regime semiaberto.

Em negociação, neste momento, a possibilidade de que outra empresa passe a desenvolver atividades laborais no interior da unidade que poderá, neste caso, viver uma situação sui generis: escassez de mão de obra. A desembargadora Salete, após semana atribulada com inspeções no problemático presídio de Blumenau, saiu satisfeita com o que viu em Indaial.