Vara da comarca de Chapecó tem 100% dos processos de execução penal digitalizados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A equipe da Assessoria de Modernização Judiciária concluiu em agosto, na comarca de Chapecó, a partir de uma força-tarefa, o trabalho de digitalização e categorização de todos os processos de execução penal da 3ª Vara Criminal. Nessa empreitada foram digitalizados mais de 8 mil processos e incidentes, o que totalizou quase 850 mil páginas. Antes de iniciar a digitalização, os funcionários da Vara Fábio Luís Burtet, Alex Reimann Cunha Lima e Evane Salete Oliveira tiveram de juntar todas as petições pendentes e as cópias dos incidentes nos autos principais para que a equipe da Assessoria de Modernização procedesse aos trabalhos. Os reflexos positivos foram sentidos logo no início.

"O ambiente de trabalho melhorou bastante, está visualmente mais limpo, e o andamento processual, mais ágil", afirmou o chefe de cartório, André Bielucvyk. Para o juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da 3ª Vara Criminal, a mudança mais sensível foi a eliminação de alguns atos extremamente burocráticos, que tomavam muito tempo da equipe. Um deles é a carga e transporte processual. Apesar de a carga continuar existindo, por ser eletrônica, agora ela é automática. Já o transporte de processos foi totalmente banido com a digitalização.

"O cartório levava quase dois dias fazendo o trâmite de carga processual, agora é tudo feito em bloco e instantaneamente já está à disposição do juiz ou do cartório", afirmou o magistrado. Ele relatou que o processo costumava ficar uma semana na Defensoria Pública, o que acabava por atrasar seu andamento; com a digitalização, a transferência é instantânea e não há mais necessidade de aguardar a disponibilidade de alguém para trazer os autos de volta.

Um outro aspecto destacado pelo juiz, que declara sempre ter sido um entusiasta do processo eletrônico, foi a questão da saúde física dos servidores que, a partir da digitalização, não precisarão mais carregar as enormes pilhas de processos de um lado a outro. "Não vejo nada negativo, todo mundo está bastante satisfeito no cartório. As partes também, já que agora podem acessar o processo ao mesmo tempo. Poderíamos perder uma tarde falando dos benefícios do processo eletrônico", concluiu o magistrado.