Vara de Execuções Penais de Chapecó inova com mutirão prisional por videoconferência - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Chapecó, sob o comando do juiz Gustavo Marchiori, realizou neste mês mutirão prisional com as detentas do complexo penitenciário local, e com a utilização da ferramenta de videoconferência. A experiência foi considerada um sucesso, tanto pela redução de custos quanto pela maior segurança garantida ao magistrado, servidores, agentes prisionais e policiais normalmente envolvidos nos procedimentos.

A tecnologia evita o traslado das detentas até o Fórum e disponibiliza aos magistrados e servidores do Judiciário, de dentro das salas de audiências do Fórum, os recursos necessários à realização das audiências. No total, entre terça e quarta-feira desta semana, foram ouvidas 75 apenadas do Presídio Regional de Chapecó. Todas receberam informações atualizadas sobre o andamento dos respectivos processos de execução penal. A VEP teve oportunidade também de promover a verificação do atendimento à saúde das detentas e do fornecimento pelo Estado de materiais básicos como uniformes e cobertores. A VEP de Chapecó é unidade 100% digital.

É pretensão do juiz Marchiori, independente das visitas pessoais que realiza mensalmente no complexo prisional, fazer uso desta tecnologia em outras oportunidades, inclusive nas reuniões que promove frequentemente com a administração prisional. A videoconferência também deve ser testada, em breve, nas audiências de justificação nos processos de execução penal da Vara e em audiências das demais varas criminais com réus presos. O magistrado salientou o apoio recebido por parte da Presidência do TJ neste projeto, que considerou inovador.

Contou ainda com o auxílio da assessoria de seu gabinete e a colaboração de dirigentes e servidores do complexo penitenciário. A execução do projeto mobilizou também equipes técnicas da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ e do Complexo Penitenciário de Chapecó e a equipe de TSIs da comarca, as quais, após reuniões de treinamento para o uso da ferramenta e testes para ajustes nos equipamentos, viabilizaram ao juízo e Complexo Penitenciário o uso desse serviço de forma permanente.