A Academia Judicial, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promove no dia 7 de agosto de 2026 o seminário "Lei Maria da Penha – 20 anos: evolução, efetividade e desafios no sistema de justiça". O evento será realizado a partir das 9h no Auditório Ministro Teori Zavascki, localizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e faz parte das iniciativas desenvolvidas por todo o país referentes à campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher.
O destaque fica por conta da palestra de encerramento, que será proferida pela psicóloga e psicanalista Vera Iaconelli, autora de diversas obras sobre a relação das mulheres com a maternidade e colunista do jornal Folha de São Paulo. São disponibilizadas 450 vagas a magistrados(as), servidores(as), residentes jurídicos e estagiários(as) do Poder Judiciário de Santa Catarina, e ao público externo. A carga horária é de 8 horas e haverá transmissão ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube.
As inscrições permanecem abertas na página da Academia Judicial até o dia 2 de agosto. Confira abaixo a programação do evento:
8h30 às 9h – Credenciamento
9h às 9h30 – Solenidade de abertura
9h30 às 10h50 - Mesa 1 – Origem e Estrutura Normativa
Palestra 1 - "A Construção Histórica da Lei Maria da Penha" - Anne Teive Auras (Defensora Pública do Estado de Santa Catarina)
Palestra 2 - "A Estrutura Normativa da Lei Maria da Penha e seus Desdobramentos Institucionais" - Tainá Braga de Oliveira (Defensora Pública do Estado de Santa Catarina)
Mediadora: Luisa Rotondo Garcia (Defensora Pública do Estado de Santa Catarina)
10h50 às 12h50 - Mesa 2 - Feminicídio e Impactos Estruturais
Palestra 1 - "Matou Uma, Matou Todas" - Klester Cavalcanti (Jornalista e Escritor)
Palestra 2 - "Mapa do Feminicídio: retrato da violência letal contra mulheres em Santa Catarina" - Chimelly Louise de Resenes Marcon (Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina)
Mediadora: Walkiria Machado Rodrigues Maciel (Auditora Fiscal do Tribunal de Contas de Santa Catarina)
12h50 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h - Palestra 3 - "Os Custos Sociais e Econômicos do Feminicídio em Santa Catarina: perdas humanas, institucionais e financeiras em SC" - Cibelly Farias (Procuradora-Geral do Ministério Público de Santa Catarina)
15h às 16h20 - Mesa 3 - Efetividade e Perspectivas Futuras
Palestra 1 - "Entre Avanços e Obstáculos: a efetividade da Lei Maria da Penha após 20 anos" - Anna Sylvia Rodrigues e Silva (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo)
Palestra 2 - "Medidas Protetivas, Avaliação de Risco e Articulação Institucional: construindo rotas de proteção efetiva" - Camila Guerin (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Mediadora: Naiara Brancher (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
16h20 às 17h20 - Palestra "O Futuro que Precisamos Construir para as Mulheres: entre urgências do presente e esperanças do amanhã" - Vera Iaconelli (Psicóloga)
*15 minutos finais destinados ao esclarecimento de dúvidas dos participantes.
