Virada da chave: CGInfo encerra implantação do processo virtual no sul do Estado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina implantará na segunda-feira (18/8) o processo digital - a já conhecida "virada de chave" - nas últimas quatro comarcas localizadas na Região Sul do Estado, encerrando, assim, o trabalho nessa região. As comarcas beneficiadas são Criciúma, Forquilhinha, Içara e Turvo, abrangidas no Ciclo 17. Em tais unidades, o sistema permite o trâmite tanto de processos físicos (remanescentes) como digitais (novos).

Logo após, a equipe da Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo) dará continuidade à virada de chave em unidades jurisdicionais do meio-oeste catarinense, penúltima região a receber o processo digital de acordo com o cronograma.

Segundo o CGInfo, em Criciúma já existe processo digital em uma das varas - a Vara de Execução Penal - desde 2011, sendo que esta unidade judicial não apenas inaugurou uma fase piloto para processos digitais em execução penal, mas também o formato de tramitação em que parte do serviço burocrático de cartório é atendida remotamente por equipe especializada nesse tipo de processo - a equipe do inicialmente chamado Cartório Remoto, que agora se designa Divisão de Tramitação Remota de Execução Penal, sob o comando da Diretoria-Geral Judiciária e orientação da Corregedoria-Geral de Justiça e do CGInfo.

O cronograma completo (desde o início do projeto) está disponibilizado e pode ser acompanhado em http://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-saj/cronograma. No link, é possível verificar a evolução do processo digital em Santa Catarina e constatar, por exemplo, que seis unidades já são 100% digitais (em todo o acervo, antigo e novo). Além disso, é considerável o número de comarcas e varas que se aproximam dessa marca, e a velocidade com que o acervo se renova.