WhatsApp impulsiona conciliações e auxilia na readequação das pautas durante pandemia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma ferramenta de conciliação inovadora virou uma opção ainda mais eficiente em meio à necessidade de isolamento social decorrente do novo coronavírus: além de facilitar o contato entre servidores e magistrados, o aplicativo WhatsApp tem sido usado amplamente pelo Judiciário catarinense para promover acordos nos processos que tiveram audiências conciliatórias canceladas por conta da pandemia.

Em Navegantes, a 2ª Vara Cível da comarca tem números que traduzem a eficácia do recurso na readequação da pauta dos feitos em tramitação no Juizado Especial Cível, sob responsabilidade da juíza Anuska Felski da Silva. Até o momento, 254 processos referentes aos meses de março, abril e maio, que tiveram audiências canceladas, passaram a contar com a opção de conciliação via WhatsApp. Há uma estimativa de utilização em outros 110 processos referentes a junho, que ainda não tiveram audiência desmarcada. O mesmo deve ocorrer nas demais ações que aguardam designação de audiência de conciliação na unidade.

A partir dos princípios da informalidade, celeridade e oralidade, é garantida às partes a oportunidade do estabelecimento de grupos de discussão para a viabilização da proposta de acordo. Depois que os envolvidos informam seus números de telefone, um grupo é criado com o número do processo para que haja conciliação, independentemente da suspensão dos prazos processuais. Na unidade, a mediação fica a cargo da chefe de secretaria do Juizado Especial Cível, Marili Terezinha Formighieri.

"Tem sido uma boa experiência e um grande aprendizado. Apesar de não ter atendimento presencial ao público, a tecnologia tem permitido a continuação dos trabalhos através de e-mail, WhatsApp e telefone", conta Marili. Na avaliação da juíza Anuska, a digitalização integral do acervo da unidade e a posição de vanguarda do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em relação às inovações tecnológicas contribuíram para que os trabalhos continuassem a ser feitos por servidores e magistrados em casa, com segurança e excelente aproveitamento.

"Trata-se de uma experiência muito enriquecedora e desafiadora. Apesar de todas as angústias que envolvem a sociedade neste momento tão delicado, os trabalhos vêm se desenvolvendo com considerável produtividade", destaca a magistrada. "Além disso, a ferramenta de videoconferência disponibilizada recentemente tem sido uma excelente aliada tanto para reuniões com toda a equipe como para os atendimentos ao público externo", conclui. Assim, a 2ª Vara Cível de Navegantes conta também com esse canal de atendimento de fácil acesso das 12h às 19h, através deste link, além de telefone e e-mail.