Relatório da Ouvidoria do PJSC destaca medidas que aperfeiçoaram comunicação com usuário - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) divulgou nesta semana (26/7) o Relatório de Gestão, de Atividades e Estatístico Ano 2021. O documento traz uma série de informações dos trabalhos desenvolvidos no período, sob a liderança do desembargador ouvidor Osmar Nunes Júnior.

Entre outros destaques, o relatório detalha a atuação da Ouvidoria no desenvolvimento do novo portal do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que antes era integrado ao Portal da Transparência.

O novo portal foi organizado de modo a permitir que o cidadão encontre as informações mais relevantes sobre os serviços prestados pela instituição. Além disso, o novo espaço virtual passou a disponibilizar a chamada Carta de Serviços. Trata-se de outra página desenvolvida sob a liderança da Ouvidoria. A página conta atualmente 53 serviços catalogados e possui ferramenta própria de busca restrita ao conteúdo da documentação, o que facilita a busca das informações de interesse do usuário.

O relatório destaca, ainda, a efetiva participação do desembargador ouvidor Osmar Nunes Júnior nas atividades em conjunto com as ouvidorias do demais tribunais do país e com a Ouvidoria do CNJ nos anos de 2020 e 2021. O ouvidor do PJSC passou a integrar grupo de trabalho do CNJ com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho da atividade de ouvidoria e potencializar a participação dos usuários de serviços públicos judiciais, com vistas em melhorar a prestação jurisdicional.

Um dos resultados alcançados pelo grupo foi a publicação da Resolução CNJ n. 432/2021, que regulamentou as ouvidorias judiciárias no país. No âmbito do Judiciário catarinense, o trabalho resultou na regulamentação da Ouvidoria por meio da Resolução TJ n. 2/2022.

Nesse período de atuação, o desembargador Osmar Nunes Júnior também foi eleito vice-presidente do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud).

"A Ouvidoria do Poder Judiciário catarinense tem se tornado cada vez mais um órgão que acalenta as pessoas, evita litígios e reduz custos, sempre em constante evolução", destaca o desembargador ouvidor.

Acesse o relatório completo para conferir todas as informações disponíveis.

Estatísticas

A publicação também traz uma série de dados estatísticos da Ouvidoria, notadamente informações relacionadas às manifestações. Observou-se relativa estabilidade nesse indicador em comparação com o período anterior: foram recebidas 3.709 manifestações em 2021, enquanto 2020 terminou com 3.872 manifestações.

Os maiores volumes de demandas partiram de advogados (34,9%), aposentados (12%) e empregados de empresas privadas (8,2%). A maior quantidade de demandas foi recebida em abril (513).

Ao analisar uma demanda, a Ouvidoria tem duas alternativas: responder diretamente ou direcionar para o setor em questão para algum esclarecimento. As demandas respondidas diretamente representaram 73% do total.

O volume confirma os esforços do órgão para melhorar a comunicação com o usuário e facilitar o acesso a informações, o que se traduz em economia de recursos ao Poder Judiciário.