Tribunal de Justiça de SC presta homenagens a quatro desembargadores aposentados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) homenageou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, quatro desembargadores aposentados. Durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno, os desembargadores Raulino Jacó Brüning, Sérgio Roberto Baasch Luz, Pedro Manoel Abreu e Sebastião César Evangelista receberam uma placa de agradecimento do presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, pelos serviços prestados à sociedade catarinense.

Coube ao novo decano da Corte, desembargador Luiz Cézar Medeiros, falar em nome dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras. “A partir do momento em que vossas excelências protocolaram os seus pedidos de aposentadoria, homenagens se sucederam. E muito foi dito, enaltecendo a qualidade de figuras humanas, de pessoas que fizeram de suas profissões um sacerdócio dedicado à atividade suprema de distribuir justiça. Porém, o mais relevante é que seus nomes estarão gravados para sempre na história desta Corte e, certamente, na memória de todos aqueles que tiveram a ventura de acompanhar mais de perto a dedicação e o esmero na busca pelo bem fazer”, destacou.

Já o presidente do TJSC lembrou que as homenagens estão previstas no Regimento Interno. “Em tempos em que se abandonam as tradições por vezes, em tempos em que não se olha a história construída lá atrás, vemos como as instituições precisam ser sólidas. E elas são sólidas porque temos esses momentos em que o Poder Judiciário de Santa Catarina reverencia vossas excelências, reverencia a história de cada um, reverencia cada um dos senhores que deixam agora para nós um exemplo, uma referência que todos nós precisamos ter para que possamos seguir. Isso é o que dá sobrevivência às instituições”, anotou o desembargador Francisco Oliveira Neto.

Veja a cobertura fotográfica da sessão.

Aposentados

Pedro Manoel Abreu - Nasceu em Santo Amaro da Imperatriz e graduou-se em Filosofia e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde concluiu também mestrado e doutorado na área jurídica. Posteriormente, fez pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Ingressou na magistratura em 1975, como juiz substituto das comarcas de Palmitos e Rio do Sul. Promovido a juiz de direito, atuou nas comarcas de Pinhalzinho, Gaspar, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Joaçaba, Blumenau e Florianópolis. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça em 1995, foi eleito corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em 2005. Assumiu como presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2006/2008. Encerrou sua carreira após 49 anos dedicados ao Poder Judiciário.

Sérgio Roberto Baasch Luz - Com quase 43 anos de carreira no Judiciário catarinense, o desembargador ingressou na carreira da magistratura em 1981, como juiz substituto, na comarca de Urubici. Na sequência, passou pela comarca de Porto União. Logo depois, o magistrado foi o primeiro juiz de direito da comarca de São Carlos. Ele também atuou nas comarcas de Maravilha, São Miguel do Oeste, Chapecó e Capital. Além de realizar sessões do Tribunal do Júri em todas as comarcas, na Capital o magistrado foi designado para comandar a Vara do Tribunal do Júri. Contabiliza, e se orgulha muito disso, de ter presidido 292 sessões do júri ao longo de sua carreira no 1º Grau de jurisdição. Ele é natural de Florianópolis.

Sebastião César Evangelista - O desembargador ingressou no Poder Judiciário em 12 de dezembro de 2013, por meio do quinto constitucional da OAB. Ele foi o candidato mais votado na lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno do TJ em sessão realizada dias antes, em 4 de dezembro, na capital. Sua nomeação ocorreu no dia seguinte, quando o então governador Raimundo Colombo assinou o Ato n. 2616, publicado naquela mesma data no Diário Oficial do Estado. O desembargador, em sua passagem pelo TJ, assumiu a presidência da Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc) e lá comandou os trabalhos entre 2014 e 2015. Natural de Florianópolis, o magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1976 e, até chegar ao TJ, exerceu a advocacia.



Raulino Jacó Brüning - Natural de São Ludgero, o desembargador ingressou no Judiciário pelo quinto constitucional em 2010, onde atuou na área de Direito Comercial e no Direito Civil, presidindo a 1ª Câmara de Direito Civil de 2013 a 2020 e a Câmara Regional de Chapecó no ano de 2016. Ele também integrou o Órgão Especial, o Conselho da Magistratura e a Comissão de Concursos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Antes disso, ele atuou como promotor e procurador de justiça por mais de 30 anos, no MPSC, onde acumulou as funções de coordenador estadual da Moralidade Administrativa e coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional de Controle da Constitucionalidade (CECCON).