TJSC aprova 40 candidatos na prova oral para a carreira da magistratura de SC  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Emoção

Lágrimas de alegria! Após cinco dias de arguições, essa foi a emoção demonstrada pelo público que acompanhou nesta sexta-feira, 2 de maio, a sessão que divulgou a aprovação dos 40 candidatos e candidatas na prova oral do concurso para a carreira da magistratura no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) deflagrado pelo Edital n. 44/2024. O certame, para o provimento de 20 vagas para juiz substituto e formação de cadastro de reserva, foi lançado em 1º julho de 2024 e contou com 3.019 inscritos.

O desembargador Cid José Goulart Junior, 1º vice-presidente do TJSC e presidente da Comissão Permanente do Concurso, agradeceu a todos os membros das comissões permanente e examinadora pelo trabalho realizado, e lembrou do momento especial na vida dos aprovados. “Parabenizo a todos os candidatos aprovados e seus familiares, porque a sensação de que tudo valeu a pena se faz presente e a nova fase da vida que está prestes a iniciar, embora repleta de responsabilidades, trará a todos muitas alegrias. Esse é o nosso desejo”, anotou o desembargador Cid Goulart.  

Os pais do candidato aprovado Gabriel Scarpim De Paula, Evandro de Paula e Aline Scarpim, foram alguns dos familiares mais emocionados. “A emoção é traduzida nessas lágrimas”, disse o pai ao soluçar. “O tanto que ele estudou e o tanto que ele batalhou por esse momento. Estou sem palavras. Parabéns, Gabriel!”, completou o pai. Nascido no interior de São Paulo, Gabriel residiu a maior parte da sua vida na cidade de Maringá (PR). 

Após quatro anos de estudos, o jovem de 26 anos foi aprovado no PJSC no segundo concurso. “Ser magistrado é um sonho de muito tempo e, agora, espero contribuir com a Justiça catarinense e estou muito feliz com tudo isso”, afirmou Gabriel de Paula, que na primeira tentativa foi eliminado na 1ª etapa. 

O certame regido pelo Edital n. 44/2024 foi o primeiro concurso, em âmbito nacional, para ingresso na carreira da magistratura promovido após o advento do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução CNJ nº 531/2023. O objetivo foi o de aprimorar o ingresso na magistratura brasileira mediante um exame nacional unificado, que confere habilitação para inscrição nos concursos promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. 

O presidente da comissão examinadora, desembargador Diogo Pítsica, destacou a elevada qualificação dos participantes. “A prova oral é importante para avaliarmos a articulação do raciocínio, o uso do vernáculo, as expressões forenses e mais precisamente o lado humano que é tão importante para o direito. Como de sempre, o elevado nível dos candidatos gera uma expectativa muito grande do Poder Judiciário em vê-los nessa missão de prestar jurisdição”, revelou. 

Além do presidente, a comissão examinadora é formada pelos desembargadores Marcos Fey Probst, Edir Josias Silveira Beck e Roberto Lepper, além da desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes. O juiz de direito de 2º grau Leandro Passig Mendes, as juízas de direito Débora Driwin Rieger e Paula Botke e Silva, os juízes de direito Márcio Schiefler Fontes e Antônio Marcos Decker, assim como a promotora de justiça Silvana do Prado Brouwers e a advogada Cristina Mendes Bertoncini Corrêa, também integram a comissão. Já a comissão permanente presidida pelo desembargador Cid Goulart, conta também com o desembargador Dinart Francisco Machado; a desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes; a advogada Silvia Bittencourt Varella; e a promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo. 

Primeiro colocado na prova oral

O candidato aprovado com a maior nota na prova oral foi Arlei Wiclif Leal Da Silva, que é natural de São Paulo (SP). Esse foi o segundo concurso para magistrado do PJSC realizado pelo candidato. Na primeira tentativa, ele foi eliminado na segunda fase. “É uma carreira de concurseiro acabando e iniciando uma carreira de dedicação a uma função tão importante para a sociedade. Espero que sejamos dignos dessa função. Até achei que a lista estivesse em ordem alfabética, mas foi generosidade dos examinadores que acolheram as nossas limitações e deram tudo o que puderam. Foi um tempo de dedicação e muito cansaço”, comemorou.

Veja a relação dos candidatos e suas notas no Diário da Justiça Eletrônico.

Confira a cobertura fotográfica da sessão.

Assista os momentos finais do concurso neste vídeo: