Desembargador do TJSC que criou programa Novos Caminhos tem aposentadoria aprovada - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Idealizador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) e do programa Novos Caminhos, o desembargador Sérgio Izidoro Heil teve o pedido de aposentadoria voluntária aprovado nesta quarta-feira, 7 de maio, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Após 43 anos de carreira na magistratura, iniciada na comarca de Criciúma, a trajetória do desembargador chegou ao fim com uma salva de palmas do colegiado. Natural de Florianópolis, o desembargador foi 2º vice-presidente do TJSC no biênio 2016/2017 e assumiu por vezes, de forma interina, a Presidência.

“Gratidão, primeiro a Deus; aos familiares, que se sacrificaram; aos colegas e amigos; e aos servidores que estiveram comigo durante esses 43 anos. Estou muito feliz para recomeçar um novo ciclo. Com saúde, agora com 75 anos, e forte ainda para começar uma nova caminhada. O maior marco no qual participei foi a criação do programa Novos Caminhos. Isso é um legado que vai se eternizar, porque o programa Novos Caminhos foi acolhido pelo Conselho Nacional de Justiça. Então, é uma felicidade imensa que esse programa esteja ainda forte, preparando as crianças e os adolescentes para uma vida com dignidade. Isso me deixa muito feliz”, revelou o desembargador Sérgio Heil.

O desembargador tomou posse como magistrado em dezembro de 1981. Durante os quatro anos como juiz substituto, ele passou por mais de 20 comarcas. Na condição de titular, o magistrado atuou nas comarcas de Campo Erê, Mondaí, São José, Tubarão, Itajaí e Capital. Em outubro de 2007, foi promovido a desembargador. Desde então, foi membro do Órgão Especial, da Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e do Conselho da Magistratura. Também presidiu a 2ª Câmara Criminal e a 5ª Câmara Civil. Coordenou o programa Lar Legal e a CEIJ, entre outras ações.

O relator do requerimento de aposentadoria, desembargador Alexandre d'Ivanenko, destacou o comprometimento, a seriedade, a competência e o acolhimento do desembargador Sérgio Heil. “Foi um magistrado que sempre se preocupou com o entorno. E isso nós podemos ver em algumas manifestações, porque sempre estava preocupado com as pessoas com quem convivia e trabalhava. Exerceu cargos de direção aqui neste Tribunal, criou alguns projetos que são louváveis e que estão até hoje em andamento. Então é um magistrado, usando uma palavra mais antiga, um magistrado de escol”, disse o relator.

Por fim, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, lembrou quando conheceu o desembargador Sérgio Heil em uma câmara criminal: "Quando cheguei ao Tribunal como juiz de 2º grau, trabalhei com sua excelência numa câmara criminal, e o desembargador Sérgio me ajudou muito. Eu, com o ímpeto típico da idade, aprendi muito com sua excelência na temperança, no controle, na calma, na serenidade e na seriedade do julgamento na questão criminal, para tentar encontrar o justo equilíbrio entre o ímpeto condenatório da norma, os fatos e as consequências da decisão. Eu carrego comigo esse exemplo, além da sempre excelente convivência com sua excelência. Agradeço a oportunidade de estar na Presidência do Tribunal para poder prestar essa homenagem a vossa excelência."

Mais manifestações

"Julgador de posições firmes, detentor de notável saber jurídico, extremamente dedicado ao trabalho. Amor ao direito e à justiça sempre foram suas principais virtudes. Vossa excelência deu tudo de melhor à magistratura catarinense. Em todos os momentos, posicionou-se com o espírito de perseguir os ideais de justiça e nunca se intimidou de ficar sozinho em julgamento. Tenho certeza que leva daqui muitos amigos e admiradores."

Desembargador Luiz Fernando Boller


"Quero lembrar apenas dois dos inúmeros feitos do desembargador Sérgio Heil. O primeiro deles foi quando ele propôs a criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude. Sua excelência propôs a criação dada a necessidade de um órgão que fizesse a ponte entre o Tribunal e os juízos da infância e juventude. E foi muito proveitosa essa relação, e tem sido até hoje muito importante. O outro feito foi a criação do programa Novos Caminhos. Esse para mim é um dos programas mais importantes, agora da Justiça brasileira, porque já foi nacionalizado. Esse é um feito importantíssimo que não pode ser nunca esquecido."

Desembargador Jaime Ramos

Veja a cobertura fotográfica da sessão.