Des. Getúlio Corrêa é homenageado em última sessão presencial na 2ª Câmara Comercial  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Antes de iniciar o primeiro dos julgamentos em pauta na manhã desta terça-feira, 13 de maio, a 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) celebrou a trajetória de um dos seus mais notáveis integrantes. O desembargador Getúlio Corrêa se aposentará no próximo mês, mas já começou a receber uma série de homenagens de amigos, magistrados e entidades associativas de todo o país. Foi a última sessão presencial do órgão fracionário a contar com a participação do desembargador.

O presidente da 2ª Câmara de Direito Comercial, desembargador Robson Luz Varella, destacou o currículo de Getúlio Corrêa ao abrir as homenagens. Lembrou seu início na Polícia Militar, sua passagem pela Justiça Militar e seu papel como interlocutor firme e respeitoso entre o Judiciário, os demais poderes e a sociedade civil - papel no qual promoveu a pacificação social e a estabilidade institucional por meio de suas decisões equilibradas e bem sustentadas.

“Encerra-se um ciclo institucional de imensa relevância para o Judiciário catarinense. Não se trata de um epílogo, mas de uma consagração. A biografia do desembargador Getúlio Corrêa ingressa de forma definitiva no patrimônio imaterial desta Corte. Sua história permanecerá como um farol para as futuras gerações de magistrados, como exemplo de que o Direito não se aplica com rigidez inerte, mas com o equilíbrio da razão e a luz da experiência”, complementou o presidente da câmara.

Os demais integrantes do órgão fracionário também se manifestaram. O desembargador Stephan Klaus Radloff enfatizou que o momento era de reconhecimento pela trajetória do homenageado. “Fica aqui meu agradecimento pela sua convivência, suas lições, o companheirismo que paira acima da questão profissional. Desejo-lhe profundamente os melhores votos em seus novos projetos. Toda essa experiência fica acumulada e, com certeza, ainda vai render muitos frutos”, afirmou.

Já o desembargador João Marcos Buch reverenciou as qualidades do homenageado enquanto julgador da 2ª Câmara de Direito Comercial. “Este quase um ano em que nós dividimos julgamentos e sessões nesta câmara foi de muito aprendizado. Posso dizer que é incrível o tirocínio, a lucidez e a rapidez com que vossa excelência atua juridicamente. Sem sombra de dúvida, entre todos nós que compomos esse órgão fracionário, o senhor sempre foi o de raciocínio mais rápido, e isso nos ensina muito”, observou.

O juiz de 2º grau Marcelo Pons Meirelles, por sua vez, lembrou que o desembargador Getúlio sempre realizou um excelente trabalho nas lides associativas, exercido até hoje. “Tive a grata satisfação de sucedê-lo na Vara de Direito Militar aqui na capital. Deixou um grande legado naquela unidade, em prol da Justiça Militar. E agora, tive a também grata satisfação de estar sentado ao lado do senhor nesta câmara, desfrutando do aprendizado que sempre concedeu aos mais jovens”, ressaltou.

Getúlio Corrêa recebeu ainda palavras de felicitações do procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, do advogado Olavo Rigon Filho e do desembargador Márcio Rocha Cardoso. Os desembargadores Rubens Schulz e Álvaro Luiz Pereira de Andrade, da mesma forma, compareceram à sessão para abraçar o homenageado.

“Os amigos do desembargador Getúlio são muitos. Conheço ele desde que foi meu professor na Escola Superior da Magistratura, sempre foi essa pessoa doce que conhecemos, esse amigo leal. Na vida, são esses que nós temos de preservar. Foi quem me saudou em 16 de dezembro de 2022, quando ingressei neste Tribunal de Justiça. Foi meu colega de magistratura de 1º grau, é meu colega do TJ e posso dizer do valor desse homem. Passou por grandes dificuldades na vida profissional, na vida pessoal, mas permaneceu firme em todos os momentos”, relatou o desembargador Rocha Cardoso.

Em meio à emoção, o desembargador Getúlio Corrêa agradeceu todas as manifestações. Relembrou a trajetória profissional, iniciada com 17 anos de atuação como policial militar, e registrou o agradecimento aos assessores com quem trabalhou no período como desembargador, pela competência e lealdade.

“Poucos sabem o quão custoso foi chegar ao Tribunal. Foram sete anos de espera, em meio a 21 ações judiciais distintas, até a conclusão esperada. Não consigo e não consegui na vida cultivar inimizades. A razão é simples: não pretendo deixar a vida com mágoas. Tento fazer amigos em todas as atividades que exerço. Aprendemos nessa convivência acadêmica que o arcabouço jurídico é importante para a fundamentação das decisões. A sensibilidade de julgador, porém, não se encontra unicamente na academia e nos livros, mas sobretudo na nossa experiência de vida com todas as nossas idiossincrasias. Não gosto de despedidas, não aprendi a lidar com elas. Sou grato a todos que fizeram parte da minha vida e minha história, na PM e no Judiciário. Agradeço, por fim, a minha esposa e filhas, que suportaram minha constante ausência e que sempre me apoiaram”, concluiu o homenageado.

Currículo

Antes do ingresso na magistratura, Getúlio Corrêa foi oficial da Polícia Militar, onde chegou ao posto de major. Foi presidente da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). Nos anos de 2003 a 2005, foi diretor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc). Em 2004 foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). É presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME).

Em 1984 foi nomeado para exercer o cargo de juiz auditor substituto da Justiça Militar, com lotação na Capital. Em 1992, foi promovido ao cargo de juiz auditor da Justiça Militar. Em 2013, foi promovido ao cargo de desembargador, no qual atuou na 2ª Câmara Comercial e na 2ª e 3ª Câmaras Criminais. Foi coordenador do Conselho de Segurança Institucional durante o biênio 2018/2020. No biênio 2022/2024 tornou-se 2º vice-presidente e, posteriormente, 1º vice-presidente do TJSC.