Programa Pontes começa com alta adesão e 70% de acordos nas audiências realizadas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Conciliação

Em apenas nove dias de funcionamento, o Programa Pontes, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já apresenta resultados expressivos. Com 8% das audiências agendadas realizadas, o índice de acordos — totais ou parciais — alcançou 70% nos casos em que ambas as partes estiveram presentes com seus advogados.

A iniciativa, lançada oficialmente em 12 de maio de 2025, tem como foco inicial os processos de direito de família em segunda instância, área que exige sensibilidade e agilidade por envolver diretamente o bem-estar de famílias, especialmente crianças e adolescentes.

O programa aposta na mediação e conciliação como ferramentas para promover soluções mais rápidas, humanas e eficazes, e assim evitar o desgaste emocional e financeiro de longos processos judiciais.

A presença dos advogados e das partes envolvidas tem se mostrado fundamental para o sucesso das audiências, relata o juiz André Happke, um dos responsáveis pela execução do programa. “Percebemos, com isso, que é essencial o comparecimento. Quando todos estão reunidos, com o profissional facilitador que é o mediador judicial, o índice de solução é relevante. E são soluções construídas em conjunto pelas partes e, portanto, mais realizáveis dentro da situação de cada um”, assinala.

Atualmente, 101 das 112 comarcas do Estado já têm recursos atendidos pelo programa. Ao todo, 1.321 recursos na área de família foram encaminhados ao Pontes, número que tende a crescer, pois se espera envio dos novos recursos que forem entrando nas próximas semanas.

O magistrado reforça que o sucesso do programa depende da articulação entre diversos atores do sistema de Justiça, como desembargadores, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/SC, mediadores e CEJUSC. A expectativa é que o modelo seja expandido para outras áreas do direito, para possibilitar uma Justiça mais acessível, célere e resolutiva.