TJSC entrega 143 títulos de propriedade e muda a vida de famílias em mais 4 cidades - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Lar Legal beneficiou moradores de São Ludgero, Itajaí, São Francisco do Sul e Correia Pinto
Mais de 140 famílias de quatro cidades catarinenses agora vivem com segurança jurídica e dignidade graças ao programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Por meio da iniciativa, foram entregues, no início de julho, 143 títulos de propriedade a moradores de São Ludgero, Itajaí, São Francisco do Sul e Correia Pinto.
No sul do Estado, o Lar Legal chegou para mais 29 famílias. Os moradores de São Ludgero têm, agora, o documento que confirma serem donos das terras onde vivem. A cerimônia de entrega dos títulos ocorreu na última sexta-feira, 11 de julho, no auditório da Prefeitura.
São Ludgero
O prefeito Paulo Lorenzetti agradeceu ao Tribunal de Justiça, aos servidores envolvidos e às famílias pela confiança e paciência. “A entrega desses títulos representa mais do que a formalização de uma propriedade. É o reconhecimento de uma luta antiga dessas famílias por dignidade e segurança. Estamos orgulhosos de fazer parte dessa transformação na vida de tantas pessoas”, afirmou.
Em Itajaí, no Litoral Norte, a entrega de 60 títulos de propriedade por meio do Lar Legal foi realizada no dia 9 de julho, no Parque do Agricultor Gilmar Graf, com a presença de autoridades locais e das famílias beneficiadas. "Meu pai trabalhou muito para dar uma moradia a cada um de seus filhos, e agora estou muito feliz porque conseguimos legalizar", compartilhou Ana Maria Mafra, moradora do bairro Paciência, durante a cerimônia.
Itajaí
Em sua fala, o prefeito Robison Coelho destacou que “esse é um momento histórico e emocionante para essas famílias que sonharam tanto com a escritura de seus imóveis. Estamos muito felizes em participar desse processo e ajudar as pessoas que moram no interior de Itajaí”. Também participaram do evento o juiz Bruno Makowiecky Salles, diretor do foro em exercício da comarca de Itajaí; o vice-prefeito, Rubens Angioletti; a vereadora Liliane Fontenele, representando o presidente da Câmara; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, João Paulo Kowalsky; e demais vereadores.
São Francisco do Sul
Em São Francisco do Sul, o ato solene ocorreu no início do mês, em 2 de julho. Ao todo, foram formalizadas mais 48 matrículas pelo programa Lar Legal, garantindo segurança jurídica e dignidade a dezenas de famílias do município. A ação contemplou 18 moradores do Morro Grande e 30 do Jardim Marambaia, no bairro Forte, que agora têm suas propriedades legalmente reconhecidas.
São Francisco do Sul
Segundo o prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho, "cada matrícula entregue é um passo importante na construção de uma cidade mais justa". Ele ainda reforçou o compromisso de ampliar o programa: "Queremos que cada vez mais moradores de São Francisco do Sul possam viver com tranquilidade, com seu lar legalizado e protegido".
Correia Pinto
O Lar Legal também promoveu entregas na Serra catarinense. No dia 2 de julho, seis famílias de Correia Pinto receberam os títulos de propriedade de seus imóveis. A regularização fundiária garantiu a esses cidadãos segurança jurídica e dignidade. A prefeita Lucia Raquel Rodrigues Ortiz participou da solenidade. “Estamos comprometidos em garantir direitos e melhorar a vida das pessoas. Esse momento mostra que, quando trabalhamos em parceria, transformamos realidades” (com informações das Prefeituras de Correia Pinto, Itajaí, São Ludgero e São Francisco do Sul).