TJSC reforça enfrentamento da violência contra a mulher em evento na FURB - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com foco na prevenção, acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) teve participação de destaque em evento realizado nesta terça-feira, 15 de julho, em Blumenau. Promovido na Universidade Regional de Blumenau (FURB), o encontro reuniu representantes de diferentes instituições públicas e da sociedade civil para discutir estratégias conjuntas no enfrentamento das violências de gênero.

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do TJSC, esteve representada pela desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho e pela servidora Michelle de Souza Gomes Hugill, que apresentaram as políticas públicas e institucionais desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário catarinense. Durante a exposição, foram destacados marcos históricos e desafios atuais na luta contra a violência doméstica. Casos emblemáticos, como os de Ângela Diniz e Maria da Penha, foram relembrados para evidenciar o longo percurso da luta pelos direitos das mulheres no Brasil.

Embora a Lei Maria da Penha represente um avanço significativo, a Cevid alertou para entraves persistentes: muitas mulheres ainda têm medo de denunciar, a atuação em rede carece de fortalecimento e formas de violência como a psicológica e a econômica seguem pouco reconhecidas e combatidas. A equipe também apresentou projetos desenvolvidos pelo TJSC, como as cartilhas digitais “Crush Perfeito?” e “Dê um Basta na Violência”, que têm como objetivo ampliar o acesso à informação e sensibilizar a sociedade. Por fim, foi reforçada a importância de divulgar amplamente os canais de denúncia e de manter a escuta ativa e acolhedora como eixo fundamental da rede de proteção.



“O evento realizado em parceria com a FURB, organizado pelos professores Ricardo (Bortoli) e Cleide (Gessele), conseguiu reunir todos os parceiros e instituições com atuação na prevenção da violência doméstica em Blumenau, com representantes da assistência social, casa de acolhimento, grupos reflexivos, OAB e Rede Catarina, por exemplo. Saio, como coordenadora da Cevid, muito satisfeita com o excelente trabalho em rede desenvolvido pelo juiz da comarca, Rubens Ribeiro da Silva Neto, em parceria com as instituições municipais, demonstrando o esforço coletivo pela efetividade da Lei Maria da Penha, com um olhar atento à complexidade que é o enfrentamento da violência doméstica pela redução da violência contra as mulheres”, reforçou a desembargadora Hildemar.

Outro destaque da programação foi a fala do juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto, da comarca de Blumenau, que abordou o tema “Competência e os Encaminhamentos do Juizado Especializado”. O magistrado enfatizou os desafios enfrentados diariamente pelas unidades judiciárias e reforçou a importância de um sistema de justiça acessível, ágil e integrado com os demais órgãos de proteção.

“Foi um enorme prazer participar de um evento organizado pela FURB sobre este assunto de extrema importância. A troca de experiências entre as instituições e o trabalho em rede são fundamentais para o enfrentamento de um problema tão complexo. Um momento de muito aprendizado. Aproveito para agradecer aos organizadores do evento, em especial ao professor doutor Ricardo Bortoli, referência nacional no assunto de grupos reflexivos para autores de violência”, ressaltou o magistrado.

Em sua fala, o voluntário Glayson Líbano ressaltou a relevância do Grupo Reflexivo para Homens autores de violência contra a mulher de Blumenau. Segundo ele, a iniciativa é fundamental para a sociedade como um todo, especialmente no enfrentamento das violências domésticas, abusos e demais crimes que ferem leis, valores e, acima de tudo, a dignidade humana. “Se estamos falando de violências, precisamos conversar com os homens, conversar conosco. Somos o fio da meada dessa questão. É essencial que os legisladores e os poderes Executivo e Judiciário se debrucem sobre a importância dos grupos reflexivos para homens”, reforçou.



Glayson relatou que, em abril de 2022, foi corretamente aplicada contra ele uma medida protetiva, o que o fez ser encaminhado ao grupo reflexivo de Blumenau. “Desde então, nos dias atuais, participo como voluntário. Mas nem me classifico como tal, pois estar no grupo reflexivo me faz tão bem que hoje entendo a importância da reflexão, e digo reflexão de vida, de viver, de entender. Sou um homem que participa e sempre participará dos grupos reflexivos. O Grupo Reflexivo para Homens já salvou, salva e continuará salvando vidas.”

Intitulado “Prevenção, Acolhimento e Atendimento: Estratégias Institucionais no Enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulheres”, o evento teve como objetivo principal promover o diálogo entre profissionais da rede de atenção, acadêmicos e representantes do poder público. A programação incluiu ainda falas de Érica Silva, do Comitê da Rede de Atenção Integral de Blumenau; da defensora pública Anne Teive Auras, do Observatório da Violência contra a Mulher de SC; e de representantes da Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão, Núcleo de Práticas Jurídicas da FURB, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Diretoria da Proteção Especial do Município.