Aviso de pauta: TJSC promove Seminário de Direito Comparado Brasil-Portugal - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto (Portugal) e uma das mais influentes lideranças da magistratura internacional, será um dos palestrantes do Seminário de Direito Comparado Brasil-Portugal, que ocorre em 4 de agosto de 2025, das 14h às 17h, no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Ao lado do professor Pedro Miranda de Oliveira (UFSC), o magistrado apresentará o painel “Sistema Judiciário Português”, com foco nas estruturas, desafios e experiências institucionais do Judiciário em Portugal. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, e o diretor-executivo da Academia Judicial (AJ), desembargador Luiz Felipe Schuch, serão os debatedores.

O público-alvo inclui magistrados, servidores, residentes jurídicos e estagiários do Poder Judiciário de Santa Catarina, bem como alunos vinculados aos programas de pós-graduação em Direito da UFSC e em Ciência Jurídica (stricto sensu) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), além de alunos do curso de Direito da UFSC.

O evento tem como objetivo aprofundar o diálogo institucional entre os sistemas de justiça do Brasil e de Portugal, além de promover o intercâmbio de conhecimentos entre magistrados, servidores, estudantes e pesquisadores das duas nações.

O desembargador José Igreja Matos é o atual presidente do Tribunal da Relação do Porto, e acumula uma destacada trajetória no cenário internacional da magistratura. Foi presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), que reúne associações nacionais de juízes de 94 países, entre 2021 e 2023. Foi também presidente da Associação Europeia de Juízes entre 2016 e 2020. Atualmente, integra o Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial das Nações Unidas e é vice-presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (Conselho da Europa). É autor de várias dezenas de livros, artigos e estudos sobre o poder judicial, incluindo um Manual Luso-Brasileiro de Gestão de Tribunais.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela página da Academia Judicial de Santa Catarina.