DNA coletado em audiências completa 10 anos com 14 mil laudos confeccionados em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O programa de testes de paternidade por análise de DNA, fruto de parceria entre Tribunal de Justiça e diversos outros órgãos no Estado, completou 10 anos de existência com índice de resolutividade superior a 98%. Oficialmente denominada Prodnasc (Programa de DNA em Audiências de Santa Catarina), a parceria busca garantir a realização de exames de DNA para o reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em que fique comprovada a hipossuficiência de recursos das partes. Na última semana, foi encerrado o prazo para pedidos de kits para o primeiro lote de 2017. As comarcas solicitaram 938 kits.

No total, por ano, o Prodnasc promove a distribuição de até 2 mil kits. Nesta tarde (24/7), o geneticista Altamir Frederico Guidolin, do Laboratório de DNA/Udesc, com sede em Lages, apresentou o balanço das atividades ao longo de 2016 em reunião realizada na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que contou com a participação do corregedor-geral, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes. Entre outras informações, o especialista relatou dados estatísticos sobre o programa, como a entrega de mais de 14 mil laudos desde sua implantação em 2007.

Informou ainda que neste mês existem pouco mais de 250 processos que aguardam a elaboração do exame. A parceria, recentemente renovada, envolve Tribunal de Justiça, Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça, Secretaria de Estado da Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina - COSEMS/SC, Universidade do Estado de Santa Catarina - Udesc, Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias - Fiepe/CAV e Instituto Paternidade Responsável.