1º e 2º Grupos de Direito Criminal do TJ realizam as primeiras sessões nesta semana - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça registrou nesta semana a realização das primeiras sessões de julgamento do 1º e 2º Grupos de Direito Criminal, surgidos após a cisão da Seção Criminal do TJ, aprovada pelo Órgão Especial no início deste mês. Os 20 desembargadores integrantes das cinco câmaras criminais da corte estadual foram divididos em dois grupos.

O 1º Grupo, sob a presidência do desembargador Rui Fortes, está composto ainda dos desembargadores Jorge Schaefer Martins, Paulo Roberto Sartorato, Rodrigo Collaço, Sérgio Rizelo, Getúlio Corrêa, José Everaldo da Silva, Leopoldo Augusto Brüggemann, Luiz Neri Oliveira de Souza e Paulo Roberto Bruschi.

O 2º Grupo, sob o comando da desembargadora Salete Sommariva, está integrado pelos desembargadores Moacyr de Moraes Lima Filho, Roberto Lucas Pacheco, Carlos Alberto Civinski, Ernani Guetten de Almeida, Volnei Celso Tomazini, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Nelson Maia Peixoto, Luiz Cesar Schweitzer e Norival Acácio Engel.

As sessões pioneiras de ambos os grupos ocorreram na última quarta-feira (27/9). A Seção Criminal, sob a presidência do desembargador Rui Fortes, remanescerá e terá competência para dirimir divergências de entendimento entre os dois grupos agora formados. Todos os desembargadores da área criminal terão assento neste último órgão julgador.