Decano dos decanos, desembargador Tycho Brahe visita exposição do Pleno no hall do TJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, também reconhecido pelos colegas de toga como o "Decano dos Decanos", por ser o magistrado, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça mais antigo do Judiciário de Santa Catarina, esteve na manhã desta terça-feira (17/12) em visita a exposição que reproduz uma das formações do Tribunal Pleno, ainda na década de 1970, montada no hall de entrada do TJ.

Acompanhado pela desembargadora Soraya Nunes Lins, futura corregedora-geral da Justiça, e pelo seu filho, o procurador Tycho Brahe Fernandes, o desembargador circulou pelo espaço, viu sua fotografia na Galeria de Ex-Presidentes da Corte estadual e, visivelmente emocionado, recordou sua trajetória na carreira da magistratura, iniciada em 1960, quando foi o único aprovado no concurso público que selecionava candidatos ao cargo de juiz no Estado.

O destino, entretanto, já estava traçado há muito mais tempo. "Lembro que desde tenra idade repetia para minha mãe que gostaria de ser doutor!", conta. A carreira o fez conhecer boa parte do território catarinense. Teve passagens pelas comarcas de Joinville, São Francisco do Sul, Xaxim, Timbó, Videira, Canoinhas, Tubarão e Capital. Chegou ao Tribunal de Justiça em 1974, na condição de desembargador substituto. A corte na época era composta de 17 integrantes. 

Em 1979, ao assumir o posto de desembargador, já eram 22 os magistrados com assento no Pleno. Após 15 anos, em 1994, coroou sua passagem pelo 2º grau de jurisdição ao assumir o cargo de presidente do TJSC. Eram outros tempos, distingue. A carga de trabalho, por óbvio, era menor que a atual, algo próximo a 60 processos por ano. Porém, lembra do início de sua carreira, quando juízes não tinham um assessor sequer. "Inicialmente, nossas sentenças eram manuscritas", diz.

Apaixonado pelo seu mister mas igualmente amante das letras, o desembargador Tycho também enveredou pelo caminho da literatura, sem nunca abandonar o interesse pela justiça. Suas duas obras publicadas atestam esta assertiva: "O Julgamento Histórico", em que relata julgamento realizado em 1891, cujo resultado desagradou tanto o governador que este determinou a dissolução da Corte Estadual; e "A História do Judiciário Catarinense", em que traça o caminho trilhado pelo Tribunal de Justiça desde seu surgimento até o ano 2000.

Ele já adianta, aliás, que trabalha neste momento na elaboração de uma segunda edição desta obra, com um complemento sobre as duas primeiras décadas deste século. Evolução, aprimoramento e adequação aos novos tempos, ensina, são predicados que magistrados em geral não podem perder de vista.

Na condição de "Decano dos Decanos", aliás, deixa uma mensagem que acredita ser imprescindível para os novos juízes: "Não parem nunca de estudar. Nem um dia. A sociedade é dinâmica e o Direito não pode ser estático, deve acompanhar e identificar as mudanças dos costumes para compreendê-los e julgá-los". A visita, como se vê, mostrou o quão valiosos podem ser os ensinamentos derivados da experiência.