Altos Estudos em Audiência de Custódia está com inscrições abertas para evento em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para contribuir com o enfrentamento aos desafios da privação de liberdade no Brasil, marcada por crescimento desordenado e condições precárias de encarceramento, será realizado em Santa Catarina, nos dias 31 de maio e 2 de junho, o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia.

Os Altos Estudos foram lançados nacionalmente em 30 de abril, com participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, do ministro da Justiça, Anderson Torres, da alta comissária das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, e de representantes da ONU e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

No evento catarinense, organizado pelo programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF/TJSC), a abertura ficará por conta do magistrado Luís Geraldo Sant'Anna Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ); do juiz Maximiliano Losso Bunn, diretor-geral da Esmesc; e do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do GMF/PJSC. Participarão, na condição de ministrantes, os magistrados da comarca da Capital Marcelo Volpato de Souza, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal, além de magistrados de outros tribunais e de representantes do Conselho Nacional de Justiça.

Serão abordados os seguintes temas:

- Desafio das práticas de audiência de custódia em Santa Catarina
- Tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais e parâmetros para crimes e perfis específicos
- Medidas cautelares diversas da prisão: acolhimento e acompanhamento da pessoa a partir das audiências de custódia e o serviço da Central de Penas e Medidas Alternativas
- Prevenção e combate a tortura e maus-tratos para audiência de custódia.

As inscrições permanecerão abertas, a magistrados e servidores, até o dia 30 de maio, às 12h, sendo necessário fazer inscrição para cada encontro:

31-5-2021 - segunda-feira - 9h às 12h15min: acesse o link pra inscrição

2-6-2021 - quarta-feira - 9h às 12h15min: acesse o link para inscrição 

Para certificação de 6 horas-aulas pelo Ceajud, acesse o link para inscrição.

Acesse para mais informações.