Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJSC mantém condenações por fraude em esquema de fretes que desviava fertilizantes
Grupo usava aplicativos e simulava contratos para retirar mercadorias sem entregá-las
TJSC assina convênio para implantar mais 91 Pontos de Inclusão Digital em cartórios
Botão de protesto no eproc foi ampliado para todo o Estado
Réu é condenado a 15 anos por homicídio tentado com “erro sobre a pessoa”
Acusado acreditava que estava atacando a ex, mas incendiou quarto de outra mulher
Visitas a indústrias da Serra inspiram jovens acolhidos a sonhar com novas possibilidades
Novos Caminhos promove visitas à SuperFrut, Vossko do Brasil e Senai
Poder Judiciário catarinense repassa móveis e equipamentos para escola militar
Doação foi feita pela comarca de Chapecó
TJSC vai visitar quilombo Vidal Martins, na capital, para escutar e partilhar saberes
Diálogo com a comunidade quilombola terá a presença de conselheira do CNJ
Ação Rescisória é extinta por vício processual não arguido no prazo de dois anos
Falta de citação de litisconsorte necessário não pôde ser sanada após a decadência
HC não cabe em inquérito por improbidade, pois não fere liberdade de locomoção, diz TJ
Habeas não é o instrumento jurídico adequado neste caso
Campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio, anuncia mais dois eventos no TJSC
Capacitação para auxiliar pessoas com ideação suicida é um deles
Turmas Recursais do PJSC seguem em ritmo de julgamento que garante redução de acervo
Em agosto, unidades julgaram 31% a mais em relação a novas ações
Homem que negou autoria de cartas é condenado por falso testemunho
Réu mentiu em audiência para beneficiar acusados e foi desmentido por perícia
TJSC empossa primeiro magistrado proveniente de permuta entre os tribunais estaduais
Lionardo de Oliveira vai para a 2ª Vara da comarca de Fraiburgo
TJSC divulga resultado definitivo de prova discursiva para o concurso da magistratura
Dos 464 candidatos habilitados para esta fase, somente 171 atingiram nota igual ou superior a seis pontos na prova discursiva
Presidente do TJSC participa de seminário internacional sobre tutela supranacional de direitos
Debates reuniram especialistas nacionais e internacionais sobre a proteção de direitos fundamentais
Casamento coletivo celebrou união de 34 casais neste final de semana em Lages
Ação de inclusão social e cidadania fez parte do programa Justiça até Você
Ex-sócios seguem responsáveis por dívidas assumidas em contrato, decide TJSC
Tribunal rejeitou alegações sobre aliciamento de clientes e manteve decisão de 1º grau
Judiciário catarinense apresenta práticas em proteção de dados em curso no Tocantins
Atuação do TJSC em governança e proteção de dados é reconhecida nacionalmente

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