Notícias

Fachada do fórum de Joinville vista de um ângulo mais a esquerda e com carros estacionados na frente. A edificação tem quatro andares.

26 Abril 2024 | 18h33min

Comarcas

Vara especializada de Joinville já liberou mais de R$ 100 milhões para vítimas de acidente de trabalho

Domingo é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Imagem do webinário com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Adriano Silva Araújo, ao centro e em fundo azul composto por quadrados menores escrito CNJ. Tela dos demais participantes na parte superior da imagem. Na lateral direita está a intérprete de libras.

26 Abril 2024 | 17h25min

CNJ

Em webinário, CNJ detalha o funcionamento da ferramenta Domicílio Judicial Eletrônico

Em SC, a ferramenta foi integrada ao sistema eproc em fevereiro

No centro da imagem, arte gráfica com um holograma de uma balança da justiça da cor azul claro dentro de duas circunferências, uma de tamanho maior e outra menor. Ao redor, há elementos gráficos simbolizando linhas tecnológicas da mesma coloração. Ao fundo, um homem tenta encostar na imagem.

26 Abril 2024 | 17h09min

Decisão Judicial

Mandados de segurança idênticos ensejam aplicação de multa por litigância de má-fé

Segundo MS foi impetrado 58 minutos após indeferimento do primeiro

Foto que pega metade de um avião visto de frente. Ao fundo e na parte inferior, pessoas estão em fila para subir na aeronave.

26 Abril 2024 | 15h55min

Conciliação

1ª Semana do Consumidor Aéreo, do PJSC, marca nova fase na conciliação em conflitos do setor

Mensalmente, ingressam no PJSC cerca de mil novos processos contra as empresas participantes

26 Abril 2024 | 15h15min

Saúde

PJSC reforça compromisso com o programa Trabalho Seguro e destaca ações de saúde

Adesão à iniciativa do TRT-12 ocorreu em janeiro deste ano

Duas mulheres e três homens seguram fita vermelha e verde para simbolizar a inauguração de uma sala do programa Ponto de Inclusão Digital.

26 Abril 2024 | 15h05min

Inclusão

TJSC instala pontos de inclusão digital em comarcas do norte do Estado

Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça

Arte gráfica do projeto Acerta/SC. Ao centro está escrito “ACERTA SC” em caixa alta e nas cores vermelho, branco, verde escuro e claro e, nas extremidades da imagem, estão elementos gráficos que variam de círculos e linhas nas mesmas cores descritas anteriormente.

26 Abril 2024 | 14h58min

Justiça Tributária

Acerta/SC caminha para estadualização com criação de Comitê Gestor Interinstitucional

Instalação do novo órgão vai acontecer na próxima terça (30/4)

Três pessoas posam para a foto. Da esquerda para direita estão duas mulheres seguram uma pasta azul, que possui na capa um contorno em branco de uma casa e a frase “#SONHO” nas cores laranja e azul escuro. e um homem. Ao fundo estão três bandeiras.

26 Abril 2024 | 14h30min

Lar Legal

Lar Legal concretiza sonhos antigos com a entrega de outros 32 títulos em Santa Cecília

Em 2023, no município, outras 57 famílias foram contempladas

Arte gráfica do "Webinário Domicílio Judicial Eletrônico" produzido pelo Conselho Nacional de Justiça com um fundo em degradê azul e verde e ilustração à direita de um homem em destaque entregando uma carta para uma mulher. No canto direito, o símbolo de uma engrenagem e abaixo, ilustração de três papéis um ao lado do outro, sendo um deles com o símbolo da balança do judiciário. À esquerda, o nome do evento com o símbolo de uma gota invertida com a ilustração de uma casa no centro. No centro inferior, a ilustração de uma carta.

25 Abril 2024 | 16h38min

Evento

CNJ promove nesta sexta-feira Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico

Evento é destinado a magistrados e servidores

Pessoa carimba papel localizado em cima de prancheta.

25 Abril 2024 | 16h35min

Extrajudiciais

População de SC registra quase 100 mil atos gratuitos na atividade extrajudicial em março

Judiciário é responsável pelo ressarcimento dos valores

Pessoa sentada com certificado escrito “ADOLESCENTE DESTAQUE” sobre as pernas.

25 Abril 2024 | 15h26min

Novos Caminhos

Novos Caminhos presta homenagens a jovens e parceiros do programa em Lages

Empresas parceiras receberam um certificado e o selo de Empresa Cidadã

Duas mulheres sentadas um de frente para a outra. Em primeiro plano, mulher de costas com dedo apontado para frente e, ao fundo, outra de cabeça baixa simbolizando uma cena de discriminação.

25 Abril 2024 | 14h04min

Assédio

PJSC atuará na prevenção durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Ações serão coordenadas em Santa Catarina pela CPEAMAS

Em um fundo branco, arte gráfica do logotipo da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, que é nas cores roxa, azul, verde e laranja.

25 Abril 2024 | 13h55min

Encontro

Tribunal de Justiça participa da 1ª reunião deste ano do Comitê Nacional PopRuaJud

Política Nacional de Atenção às Pessoas em situação de Rua em pauta

Arte gráfica carimbada em folha nas cores azul, verde e preto dizendo “Registre-se / Semana Nacional do Registro Civil”. Ao lado das frases está um carimbo deitado.

25 Abril 2024 | 11h17min

CNJ

TJSC participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, entre os dias 13 e 17 de maio

Iniciativa do CNJ vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal

Foto ilustrativa de homem branco de balaclava segurando e olhando os dados de um cartão de crédito enquanto digita em um notebook.

25 Abril 2024 | 10h04min

Decisão Judicial

Sem falha na prestação de serviço, banco é isento de indenizar cliente que cai em golpe

Pelo telefone, cliente informou o número dos cartões e os códigos de segurança

Foto ilustrativa de uma criança de casaco azul sentada sozinha em um banco de madeira. A imagem foi capturada em um ângulo de baixo para cima, pegando o banco em primeiro plano e a criança ao fundo.

25 Abril 2024 | 09h40min

Infância e Juventude

Judiciário promove consulta pública sobre protocolo de escuta de crianças e jovens

Será utilizado em ações que envolvam alienação parental

Homens e mulheres sentados à mesa. Ao fundo estão duas bandeiras e um banner do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

24 Abril 2024 | 18h18min

Posse

Para a melhoria contínua da Justiça de SC, TJ empossa novos membros do COAPPG e do CGEP

Solenidade foi realizada na sede do TJ catarinense

Fachada do fórum de Joinville. A edificação é de três andares e possui três bandeiras hasteadas na frente.

24 Abril 2024 | 17h22min

Solidariedade

Penas pecuniárias: entidades de Joinville têm até o dia 30 para inscrição de projetos sociais

Podem participar entidades públicas ou privadas

Arte gráfica na cor azul escuro com detalhes em azul claro Está escrito em branco “AUTOMAÇÃO NO EPROC”, em amarelo “Teoria e prática” e em branco “29 de abril e 28 de julho de 2024”. Na caixa azul escrito “AUTOMAÇÃO DO EPROC” existe um cursor de mouse clicando em cima. No lado superior esquerdo está o logotipo do EPROC.

24 Abril 2024 | 15h50min

Curso

Último dia de inscrição para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática

Curso foi todo preparado por servidores do Judiciário catarinense

Rodeado por anotações e uma pilha de livros à direita, um homem de cabeça baixa escreve em um papel. O local é iluminado à meia luz.

24 Abril 2024 | 15h47min

Execução Penal

Aprovação no Encceja e no Enem garante direito a remição em apenas um dos exames

Provas tratam do mesmo nível de ensino, diz TJ

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Banner com a foto da desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho e o título Conexão Justiça - Cartilhas sobre a Lei Maria da Penha traduzida para três etnias

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Fotos dos servidores do Programa Saúde Itinerante

Foto do presidente do TJSC e das autoridades que assinaram o convênio

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