Alterações e novos modelos de expedientes - Primeiro Grau - Processo Eletrônico SAJ - Poder Judiciário de Santa Catarina
Informes
- Mandado "1088 - Notificação para Comparecimento na Audiência com SENHA"
- Ofício "7043 - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública"
Informa, também, que os modelos de mandados abaixo passam a ter a senha da parte na mensagem de assinatura digital:
1088 - Notificação para Comparecimento na Audiência com SENHA
1051 - Notificação - Cautelar
1053 - Notificação - Mandado de Segurança - Liminar
1073 - Notificação - Mandado de Segurança sem Liminar
1523 - Notificação - Crime - Art. 514 do CPP
1532 - Intimação - Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime
1533 - Notificação - Mand. de Seg. Coletivo-Ação Civil Pública - Lei 8.437-92
1534 - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa
1550 - Notificação - Tóxicos
As alterações estarão disponíveis em produção a partir do dia 18 de janeiro de 2018.