Estrutura do TJSC - Servidor - Poder Judiciário de Santa Catarina
Estrutura do TJSC
O Tribunal de Justiça foi criado em 1891 e é formado por desembargadoras(es), juízas(es) de direito de segundo grau e servidoras(es). Além disso, é dividido em órgãos, cada qual com a competência e as matérias definidas em lei.
O órgão de julgamento em que participam todas(os) as(os) desembargadoras(es) é denominado Tribunal Pleno.
O Órgão Especial é composto de 25 desembargadores e tem sua competência prevista no art. 88 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina.
O Conselho da Magistratura e as câmaras julgam isoladamente ou reunidas em grupos ou seções.
Acesse a página do TJSC para conhecer seu organograma e conferir a estrutura organizacional de cada uma das áreas.
Para visualizar a programação desta etapa do Programa, selecione o item correspondente no menu do canto esquerdo da página.
Após concluir a leitura desta página e de seus direcionamentos, siga para o próximo conteúdo do Programa.