Gratificação de substituição
O que é

É a designação de servidor efetivo para substituir o ocupante de função gratificada ou cargo comissionado, bem como aquele que percebe gratificação especial correspondente a cargo comissionado ou  função gratificada, durante o período de afastamento legal do titular.

Formulários e manuais
Legislação
  • Resolução n. 14/2004-GP: Cria os pólos regionais de informática e disciplina o exercício da função de Técnico de Suporte em Informática.
  • Resolução n. 28/2011-GP: Dispõe sobre o procedimento para pagamento de gratificação de substituição no âmbito da Justiça de Primeiro Grau
  • Resolução n. 3/2015-GP/CGJ: Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito da Justiça de Segundo Grau.
Mais informações

Seção de Preparação de Folhas de Pagamento
Divisão de Remuneração e Benefícios
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: wdgpspfp@tjsc.jus.br
Telefones: (48) 3287-7570 e 3287-7571

Seção de Direitos e Deveres
Divisão de Registros Funcionais
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: dgp.direitosedeveres@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-7513 e 3287-7514