Gratificação de substituição

O que é

É a designação de servidor efetivo para substituir o ocupante de função gratificada ou cargo comissionado, bem como aquele que percebe gratificação especial correspondente a cargo comissionado ou  função gratificada, durante o período de afastamento legal do titular.

Legislação

  • Resolução n. 14/2004-GP: Cria os pólos regionais de informática e disciplina o exercício da função de Técnico de Suporte em Informática.
  • Resolução n. 28/2011-GP: Dispõe sobre o procedimento para pagamento de gratificação de substituição no âmbito da Justiça de Primeiro Grau
  • Resolução n. 3/2015-GP/CGJ: Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito da Justiça de Segundo Grau.

Mais informações

Seção de Folha Interna
Divisão de Folha de Pagamento
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: dgp.folhainterna@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-7500

Seção de Acompanhamento Funcional
Divisão de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: dgp.acompanhamentofuncional@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-7500